Neste artigo, Daphne Posadas mostra como o monopólio do estado peruano sobre energia elétrica é o grande responsável pelos apagões no Peru e como uma economia verdadeiramente livre de fornecimento de energia poderia evitar isso. O artigo também serve como reflexão para a realidade brasileira, onde o estado e suas empresas amigas têm total controle sobre o fornecimento de energia no país.
Nas últimas semanas, o Equador tem enfrentado uma grave crise de energia, com quedas de energia que duram até 10 horas por dia, afetando milhões de cidadãos. As principais causas são uma seca prolongada e um setor elétrico altamente centralizado.
A seca, que foi a pior em seis décadas, reduziu os níveis de água nas represas hidrelétricas a mínimos históricos, afetando as usinas que geram mais de 70% da eletricidade do país. A maioria dessas usinas hidrelétricas é operada pela empresa estatal de serviços públicos do Equador, a CELEC, concentrando o fornecimento de energia nas mãos do governo.
Você pode se perguntar por que o Equador é tão dependente da energia hidrelétrica. A verdade? Os esforços para diversificar a matriz energética foram interrompidos devido à forte resistência a alternativas, à crescente escassez de diesel e às oportunidades perdidas de usar gás. Isso coloca o Equador em uma situação de risco, com seu fornecimento de energia totalmente vinculado às chuvas. A abordagem unidimensional do Equador em relação à energia só está se tornando mais cara à medida que as secas se tornam mais intensas.
O mercado de eletricidade é tradicionalmente dividido em quatro segmentos: geração (a produção de eletricidade, como em usinas hidrelétricas), transmissão (transporte de eletricidade por longas distâncias em altas tensões), distribuição (entrega de eletricidade aos consumidores em tensões mais baixas) e vendas no varejo (fornecimento e venda de eletricidade aos clientes). No Equador, essas áreas são, em sua maioria, controladas pelo Estado.
Gabriela Calderón de Burgos, do Cato Institute, publicou recentemente um artigo perspicaz sobre a história do setor elétrico do Equador. Ela destaca como o setor já operou de forma mais eficiente em um modelo descentralizado. No entanto, após a Segunda Guerra Mundial, o governo começou a nacionalizar e centralizar o setor, o que levou a um aumento significativo do controle estatal sobre a geração e distribuição de eletricidade na década de 1980.
Como Gabriela compartilha em outro artigo, embora entidades privadas tenham permissão para investir na geração de sua própria eletricidade a partir de várias fontes, as tarifas de eletricidade continuam altamente politizadas. O forte controle estatal dos preços desestimulou o investimento privado, enquanto os cidadãos continuam a pagar o preço.
O Comitê Empresarial do Equador estima que as empresas estão perdendo aproximadamente 12 milhões de dólares por cada hora sem eletricidade. No entanto, é claro que esses são apenas os custos visíveis. As perdas invisíveis — aquelas que afetam a produtividade e as oportunidades futuras — são provavelmente muito maiores e impossíveis de medir.
A crise energética do Equador ilustra um princípio econômico mais amplo: os riscos dos sistemas centralizados e controlados pelo Estado. Quando setores vitais como o de eletricidade são monopolizados pelo Estado, eles se tornam rígidos e menos sensíveis a choques externos, como desastres naturais. A centralização sufoca a concorrência e a inovação, restringindo a capacidade de adaptação e resposta rápida a crises. (Mais informações sobre a ineficiência do planejamento central podem ser encontradas no artigo de Tibor Machan aqui).
Em debates públicos, alguns cidadãos equatorianos romantizaram a era socialista do Correísmo (2007-2017), argumentando que as interrupções de energia eram raras durante essa administração (mais precisamente, uma ditadura) e atribuindo a crise atual ao “neoliberalismo” — um termo amplamente usado por pessoas que se opõem aos mercados livres e ao governo limitado. No entanto, a realidade é que um sistema totalmente centralizado não tem a flexibilidade necessária para enfrentar uma crise energética dessa magnitude. E, embora muitos governos tenham surgido e desaparecido desde o Correísmo, o modelo atual é, em parte, um legado dessa visão socializada da eletricidade.
Meu colega Sergio Martínez destacou recentemente em nossas plataformas de mídia social em espanhol como países como México, Cuba e Venezuela sofreram apagões devastadores devido ao controle governamental do setor elétrico. Nessas nações, a falta de concorrência e de incentivos levou a ineficiências, custos mais altos e incapacidade de atender às crescentes demandas.
Ao abrir o mercado de energia, o Equador poderia aumentar sua resistência a crises futuras, incentivar a inovação e, por fim, garantir um fornecimento de eletricidade mais confiável para seus cidadãos. Um mercado de energia mais diversificado poderia atrair agentes privados que competem não apenas pelo preço, mas, principalmente, pela confiabilidade. Isso garantiria um serviço melhor para os consumidores e melhores respostas a crises como essa.
É hora de o Equador impulsionar a inovação e a concorrência, em vez de ficar no escuro.
Artigo escrito por Daphne Posadas, publicado no Foundation for Economic Education e traduzido por Rodrigo
