Resenha – A Anatomia do Estado – Por João Marcelo

Veja: Audiobook: A anatomia do Estado

Escrito por: João Marcelo Brito da Silva [1]

Autoria da obra

Murray Newton Rothbard foi um economista norte-americano, um dos pais da escola austríaca de economia e influenciador do moderno libertarianismo.

Síntese das ideias da obra

Murray Rothbard faz uma excelente análise a respeito do que o Estado é e do que o Estado não é. Absolutamente profícua sua análise com uma tremenda simplicidade em seu linguajar e ao mesmo tempo profundidade impecável que, com certeza, trazem ao debate nova ventilação teórica a respeito da Teoria do Estado. Sem titubear, Murray acertadamente diz sem medo de errar, em obra sintética, as qualidades do Estado, além de apresentar as falácias organicistas a respeito da suposta unidade entre o indivíduo e o Estado, ou “governo”, critica tal posicionamento afirmando que, se assim fosse verdade, os judeus mortos pelo regime nazista nada estariam fazendo do que se suicidarem, pois se eles fossem o Estado, o que de fato não eram, estariam apenas se autorizando a se matarem, encarcerarem-se em campos de concentração etc.

Considerações acerca da obra

Como dito anteriormente, Rothbard é extremamente impecável. Realmente digno de ser chamado de um gênio, um homem a frente de seu tempo. Com extrema astúcia, Rothbard refuta as ideias organicistas que unem falaciosamente o indivíduo à figura pública. Fica evidente, mais uma vez, que “nós” não somos o Estado, ou governo. O Estado permanece sendo uma coisa, um ente; enquanto nós, indivíduos, somos outros seres, totalmente independentes do Estado dignos de vida afora o domínio e império do Estado, pois fica patente na obra apresentada ora em questão que o Estado existe por causa do indivíduo e não o contrário.

Pode-se dizer então que, para Rothbard, “o estado é a organização social que visa a manter o monopólio do uso da força e da violência em uma determinada área territorial; (sic)”.[2] Ora, o ser humano é frágil, além de nascer indefeso nos dizeres de Rothbard, e, para satisfazer seus interesses infinitos, ele tem que utilizar sua mente produtiva para, diante dos recursos escassos, poder satisfazer suas necessidades infinitas. Disso decorre que o caminho “natural” para o ser humano adquirir riqueza ser o caminho do livre mercado e dos direitos de propriedade. Fato interessante esse dito anteriormente, pois, justamente a respeito dele, é que o sociólogo alemão Franz Oppenheimer afirma em seu pensamento que há duas maneiras mutuamente excludente de produção de riqueza. A uma dá-se o nome de meio econômico, pois é caracterizada pelo livro comércio e trocas voluntárias entre os indivíduos presentes nessas trocas de bens escassos. A outra dá-se o nome de meio político, pois é a forma do Estado conseguir sua receita, i. e., por meio da coerção, do confisco, sendo isto um roubo à propriedade individual. Naturalmente, este meio de produção de riqueza é mais fácil, pois exige menos esforço, embora seja parasítico, o que, por si só, reforça a tese de que o argumento em prol da coletividade é falacioso, sendo pois, de fácil dedução que o Estado existe por causa do indivíduo, e não o indivíduo por causa do Estado.

Em seu terceiro capítulo o é tratada a questão de como o Estado se eterniza ao longo do tempo. O Estado, por meio de seu aparato legal, o Direito, pacifica seu parasitismo sobre indivíduos comum para que a vida da classe parasitada fique relativamente mais fácil e tranquila.

Uma vez tendo sido estabelecido o parasitismo estatal sobre a classe parasitada, o autor afirma que a questão de manutenção deste domínio estatal é mais uma questão ideológica que uma questão de força. Isso se fundamenta nos dizeres de Rothbard em que, para produzir esta aceitação crucial, a maioria tem de ser persuadida por uma ideologia de que seu governo é bom, sábio e, pelo menos, inevitável e certamente melhor do que outras possíveis alternativas. [3].

A ideologia é patente na sua utilização pelo Estado para se perpetuar no tempo e espaço sobre seus cidadãos ou súditos. Um exemplo disso é que se segue. O Estado utiliza-se da potente força ideológica que é desaprovar o indivíduo e exaltar o fator coletivista da sociedade.

Qualquer aumento do bem-estar privado pode ser atacado como “ganância inaceitável”, “materialismo” ou “riqueza excessiva”; o lucro pode ser atacado como “exploração” e “agiotagem”; as trocas mutuamente benéficas são denunciadas como “egoístas”, chegando-se sempre, de alguma forma, à conclusão de que mais recursos devem ser retirados do setor privado e desviados para o “setor público”. A culpa induzida torna o público mais suscetível a aceitar esta transferência.[4].

O Estado tende sempre a aumentar o seu poder por mais que os homens tendam a limitá-lo. Esse posicionamento fica claro quando se percebe que na Europa ocidental foi no passado que os reis deveriam governar de acordo com a Lei Divina, e os governantes, deturpando claramente este conceito, fizeram com que todo ato real fosse um ato divino. Apenas este ponto, por si só, já prova que o Estado tem uma tendência intrínseca em aumentar o seu poder indefinidamente, sufocando o indivíduo, ou até mesmo fazendo com que o conceito de indivíduo desapareça como já o foi abordado nesta resenha crítica. No mesmo ínterim do que antes foi exposto, o as Constituições modernas foram feitas para limitar o poder arbitrário do Estado. Entretanto, o Estado tem meios ardilosos para manter seu poder despótico. Um exemplo disso é a criação de uma Suprema Corte, ou Supremo Tribunal Federal. Ao fazer isso, o Estado viola o princípio do juiz natural, pois está ao mesmo tempo advogando e julgando em causa própria.

O Estado, sendo um salteador, sobrevive a expensas de indivíduos particulares mediante o roubo legalizado (institucionalizado) de seus bens. Por isso, pode-se dizer que, ao contrário da doutrina marxista que prega que o Estado é na verdade classista e atende aos interesses da classe dominante, o Estado tem sim uma classe dominante, mas ela é composta por salteadores que assaltam mediante aparato legalizado os bens de particulares, sendo o Estado eminentemente anticapitalista.

Conclusão

Conclui-se este excerto afirmando que o Estado é eminentemente autoritário, e em sua essência correspondo ao somatório das forças políticas de produção de riqueza enquanto que os particulares, estes sim, caracterizam-se pelo uso do meio econômico de produção de riqueza. Além disso, o Estado é arbitrário, advoga e julga em causa própria, tendendo sempre a expandir os seus domínios, relacionando-se com outros Estados criando mecanismos de guerras pacíficas apenas para manter seu saque contínuo.

Ademais, o Estado se utiliza de meios ardilosos para manter a classe dominada.

Notas do autor:

[1] Acadêmico de Direito do sétimo semestre no Centro Universitário Farias Brito. Coordenador do Grupo de Estudos Visconde de Mauá.

[2] ROTHBARD, Murray Newton, 2012, p. 8-9.

[3] ROTHBARD, Murray Newton, 2012, p. 16.

[4] ROTHBARD, Murray Newton, 2012, p. 22.

Referência Bibliográfica:

ROTHBARD, Murray Newton. Anatomia do Estado. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises, 2012. Disponível em: <https://amzn.to/38tL8TC>.