Somente 0,10% dos investidores de criptomoedas do Brasil pagam impostos, segundo pesquisa

Apenas 0,10% dos investidores de criptomoedas que no Brasil pagam impostos

Tempo estimado de leitura: 6 minutos

Segundo um estudo recente, a grande maioria dos investidores de criptomoedas ao redor do mundo não paga impostos. E os criptoinvestidores do Brasil estão entre os primeiros da lista, onde apenas 0,10% pagam os impostos. O estudo foi realizado pela empresa sueca contabilizadora de impostos Divly, em 2022.

O “Relatório Global de Tributação de Criptomoedas 2022” da empresa, publicado nesta semana, analisa as tendências globais de impostos sobre criptomoedas. Por meio dele, é possível ver a porcentagem de investidores que declararam suas criptomoedas às autoridades fiscais locais no ano passado.

O estudo

De acordo com o estudo, apenas 0,53% dos investidores de criptomoedas do mundo todo declararam suas atividades relacionadas com criptomoedas às autoridades fiscais locais em 2022.

O método usado no estudo envolveu o uso de números oficiais dos governos, dados de volume de pesquisa e dados de propriedade de criptomoedas disponíveis.

Em primeiro lugar, a Divly estabeleceu a Relação entre Declarações Fiscais e Dados de Volume de Pesquisa.

“Começamos analisando a relação entre o número de pessoas que declararam suas criptomoedas em suas declarações fiscais e o volume de pesquisa por palavras-chave relacionadas a impostos sobre criptomoedas em um país”

disse a Divly

Em seguida, a empresa estimou o número de contribuintes de criptomoedas usando a relação que estabeleceu na primeira etapa.

Por fim, a empresa fez o cálculo a Taxa de Pagamento de Imposto, comparando o número estimado de contribuintes de criptomoedas da etapa dois com o número total de investidores em criptomoedas em cada país, com base nos dados relatados no Relatório Global de Criptomoedas da Statista. A porcentagem resultante representa a taxa de pagamento de impostos para criptomoedas em cada país. 

Problemas com o estudo

De acordo com os próprios analistas, há limitações no estudo:

“Os dados do volume de pesquisa podem não representar com precisão o número de contribuintes de criptomoedas em um país, pois nem todos pesquisam informações relacionadas a impostos online. O estudo pode ser tendencioso para países com maior penetração na Internet e dados de volume de pesquisa mais confiáveis. Os regulamentos e requisitos fiscais diferem entre os países, o que pode afetar a taxa de pagamento de impostos.”

Resumindo: os autores do estudo entendem que a metodologia baseia-se na suposição de que os dados do volume de pesquisa são representativos do comportamento da declaração de impostos em todos os países, o que nem sempre é verdadeiro. Além disso, ainda há a possibilidade do número de investidores de criptomoedas que não pagam impostos ser ainda maior, já que muitos deles negociam p2p ao invés de usarem exchanges.

Abaixo, uma tabela que indica a porcentagem estimada de investidores em criptomoedas em um país que pagou impostos sobre suas criptomoedas em 2022.

Fonte: Criptofacil.com

Investidores de criptomoedas sonegadores entenderam o propósito do Bitcoin

Os investidores de criptomoedas ao sonegarem os impostos exigidos, aplicaram com sucesso o propósito do Bitcoin. É verdade que em seu White Paper, Satoshi Nakamoto não falou especificamente dos governos, mas das instituições financeiras tradicionais.

No entanto, assim como ele idealizou o Bitcoin como retomada do usuário sobre seu dinheiro frente à possibilidade de golpe diante das instituições financeiras, o mesmo pode ser aplicado ao estado. Sendo o estado uma instituição baseada na espoliação via impostos, o Bitcoin se torna uma excelente ferramenta para se proteger desta espoliação.

Leia também: Guia sobre criptomoedas: o essencial

Sonegar ou não sonegar

Alguns usuários de cripto mais moderados e receosos podem achar imprudente não declarar suas criptomoedas à Receita Federal. Há o receio de em algum momento cruzarem as informações e o sonegador ser pego. Eles também podem apontar para as “vantagens” de se declarar as criptomoedas à RF, como o fato de se pagar menos impostos que no caso da moeda fiat.

No entanto, estes investidores de cripto que andam “na linha” desconsideram o fato de que mais cedo ou mais tarde os governos poderão aumentar os impostos sobre as criptomoedas, e que a iniciativa para escapar disso agora se faz presente.

Além disso, com um grande número de sonegadores fica muito difícil para o estado identificá-los. Principalmente no caso daqueles que negociam em p2p. Os casos onde alguém é pego pela receita geralmente são por meio de denúncia ou de sonegadores imprudentes.

Quando um sonegador destes é pego, o estado se gaba de sua proeza, tentando transmitir a ideia de que é impossível escapar do fisco. E na verdade, isso não passa do velho modus operandi de punir de forma “exemplar” um rebelde para amedrontar o restante da população. A ideia é transmitir a mensagem: “é isso o que acontece com quem nos desafia”.

Leia também: Série segurança, privacidade e anonimato

Sonegação como o caminho da liberdade para os investidores de criptomoedas

No entanto, se o número de sonegadores for extremamente alto, o estado terá grande dificuldade em identificá-los. A superação do medo de ser pego pela RF combinada com técnicas de aumento de anonimato e privacidade poderão reforçar ainda mais a chances dos investidores de criptomoedas de escaparem das garras do estado.

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