segunda-feira, outubro 3, 2022

Tribunal de Haia irá investigar Rússia por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional, em Haia – responsável por julgar crimes de guerra e contra a humanidade – decidiu nesta segunda-feira (28) que irá investigar a invasão da Ucrânia pela Rússia “o mais rápido possível”.

Apesar de nem a Rússia nem a Ucrânia fazerem parte do Tribunal de Haia, a Ucrânia recorreu ao Tribunal contra a Rússia. Em uma nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores ucraniano, o país ajuizou um processo em que pede que a corte ordene que as tropas russas parem imediatamente o ataque militar contra a Ucrânia.

Estou convencido de que há uma base razoável para acreditar que tanto os supostos crimes de guerra quanto os crimes contra a humanidade foram cometidos na Ucrânia

disse Karim Khan, procurador da HAIA.

O ministério ainda informa que, de acordo com as convenções internacionais, o Tribunal de Haia tem competência para ordenar medidas emergenciais que podem resultar em um cessar-fogo. O ministério também afirma que o Kremlin lançou uma ofensiva militar valendo-se de uma “mentira”, violando o que estabelece o direito internacional.

“A Rússia distorceu o conceito de genocídio e perverteu a solene obrigação da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de prevenir e punir o genocídio”, diz o comunicado, referindo-se a declarações do presidente russo Vladimir Putin para justificar a invasão do país vizinho.

Dada a expansão do conflito nos últimos dias, é minha intenção que esta investigação também abranja quaisquer novos supostos crimes que se enquadrem na jurisdição do meu Gabinete que sejam cometidos por qualquer parte do conflito em qualquer parte do território da Ucrânia

diz o procurador.

Também pedirei o apoio de todos os estados-membros [do Tribunal de Haia] e da comunidade internacional como um todo para que meu Escritório inicia suas investigações. Pedirei apoio orçamentário adicional e contribuições voluntárias para apoiar todas as nossas situações, além de colaboração voluntária. A importância e a urgência de nossa missão são muito sérias para ficarem reféns da falta de meios

finalizou.

Na sexta-feira (25), Vladimir Putin, afirmou que as forças armadas ucranianas dispõem de “armas pesadas e sistemas fortes” e que o governo ucraniano planeja empregá-las agindo como os terroristas em todas as partes do mundo para posteriormente culpar a Rússia pela morte de civis ucranianos. Putin ainda falou que o governo do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky – que é judeu – é neonazista, também o acusando de praticar genocídio contra a população russa do país.

Em nota divulgada esta manhã, o Ministério das Relações Exteriores ucraniano classificou a acusação de Putin de que a Ucrânia estaria forjando ataques como “absurda e infundada” e “mero pretexto” para agredir e violar a soberania da Ucrânia, violando os direitos humanos da população.

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