O ministro da economia, Paulo Guedes, mostrou mais uma vez ser um inimigo da liberdade em um discurso proferido nesta segunda-feira. A ideia, segundo ele, é fazer as empresas que aceitam criptomoedas como pagamento – inclusive e-commerces estrangeiras – pagarem os “devidos impostos”.
A proposta
Durante o evento “Perspectivas Econômicas do Brasil” realizado nesta segunda-feira, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a ideia de criar um imposto sobre transações digitais. O evento foi promovido pela Arko Advice em conjunto com o TC.
De acordo com o ministro, a internet contribuiu com a criação de um “Camelódromo Virtual”, onde empresas com sede em outros países vendem seus produtos para os brasileiros. Guedes ainda afirmou que graças à isso essas empresas não pagam os impostos “devidos” no país, como é o caso de empresas de e-commerce chinesas.
O ministro também disse que além, de impostos sobre e-commerce, o governo estaria trabalhando em um modo de taxar transações sobre criptomoedas. Guedes brincou, chamando o imposto de “DigiTAX”. O ministro tentou justificar o imposto, afirmando que estas empresas podem usar Bitcoin (BTC) e criptomoedas para “não deixar rastro”.
Um ataque à liberdade
A medida defendida pelo ministro é um ataque direto à liberdade de livre negociação dos indivíduos. Ao propor tal taxação, ele estará atacando a finalidade para a qual as criptomoedas foram criadas: maior liberdade frente ao estado e possibilidade de fugir dos impostos.
Esta não é a primeira vez que o ministro liberal propôs mais impostos.
Em abril de 2020, Paulo Guedes defendeu imposto sobre livros com o argumento absurdo de que “pobres não lêem”.
Em janeiro do mesmo ano, Guedes havia proposto o “Imposto Sobre O Pecado“, onde seriam aumentado dos impostos sobre bebidas alcoólicas, doces e cigarros.
A hipocrisia de Paulo Guedes
Enquanto Paulo Guedes defendeu taxação sobre transações com criptomoedas, ele mesmo evita pagar o mínimo de impostos possíveis, como ficou claro na polêmica das offshores do ministroque vieram a público.
Como se sabe, as offshores são empresas abertas em paraísos fiscais, onde a tributação é menor. A finalidade é criar empresas onde se possa movimentar seu dinheiro pagando o mínimo de imposto possível. Alguns chegam a usar offshores de fachada apenas para movimentar suas contas e garantir sua isenção nós paraísos fiscais.
De um ponto de vista libertário é uma atitude totalmente legítima. O que problema está em o ministro Paulo Guedes propor mais impostos sobre o contribuinte que já sofre para paga-los enquanto ele mesmo foge deles ao máximo.
O lema de Paulo Guedes é: mais impostos para você e mais isenção pra mim!
