direito natural
Cota de tela para filmes brasileiros nos cinemas até 2033 é aprovada pelo Senado
Foi aprovado pelo Senado na última terça-feira, um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. Segundo o site oficial do Senado, Agência Nacional de Cinema, a Ancine, será responsável pela fiscalização e aplicação da medida. O relator da PL, senador Humberto Costa (PT-PE), argumentou […]
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O que um Reality Show pode nos mostrar sobre Sistemas Legais?
Vivemos sob um conjunto de regras que nos obriga a fazer coisas que não queremos, enquanto nos proíbe de realizar tantas outras que desejamos. O território no qual habitamos é gerido por governos públicos. Esses governos definem quais são as regras do jogo. Para que o jogo dê certo é necessário que os jogadores aceitem […]
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O que é Estado
O estado, nada mais é que uma agência que detém o monopólio da violência para fazer cumprir a vontade dos grupos que o compõe e se hierarquizam em poder decisório. Qualquer definição além dessa é mero exercício retórico. O monopólio da violência é invariavelmente usado para enforcement das legislações e decretos produzidas sob encomenda desses […]
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Socialismo e hiperburocratização
Uma das características básicas do Socialismo é a hiperburocratização. E a hiperburocratização leva necessariamente à hiperjudicialização. E hiperjudicialização não é nada além de uma usurpação dos direitos naturais do indivíduo e seu posterior comércio por agentes do estado ou fora dele. Lembrando que um direito natural é inerente à própria condição humana. Integridade física, manter […]
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