O que um Reality Show pode nos mostrar sobre Sistemas Legais?

Vivemos sob um conjunto de regras que nos obriga a fazer coisas que não queremos, enquanto nos proíbe de realizar tantas outras que desejamos. O território no qual habitamos é gerido por governos públicos. Esses governos definem quais são as regras do jogo.

Para que o jogo dê certo é necessário que os jogadores aceitem as regras. Os criadores do jogo definem as punições para os desobedientes. Quem aceita as regras propostas continua na disputa e recebe a devida proteção à sua sobrevivência.

Num cenário em que, apesar das discordâncias em relação ao sistema legal vigente, os jogadores aceitam receber um pouco de segurança em troca de suas liberdades, uma certa ordem social é obtida.

O Big Brother Brasil segue esse modelo na “gestão da casa”. Aceitando as regras o participante/jogador permanece na disputa, tendo onde morar, um pouco de alimento e algum lazer.

Devemos estar cientes de que a comparação entre o sistema legal do reality show e o sistema legal do estado serve apenas como uma ilustração do tema que abordamos aqui. Não devemos tomá-la ao pé da letra. O objetivo da comparação é direcionar a nossa atenção para as regras territoriais.

Os” assinantes” do sistema legal estatal “pagam” suas assinaturas através da apologia que fazem do sistema público. Eles recebem o conteúdo sem edição, acessam as informações do governo nos canais de comunicação de cada órgão público. E acreditam que aquilo que veem é suficiente para dar mais apoio ao sistema.

Por sua vez, o público que não acessa o “conteúdo na íntegra” acaba financiando o jogo de modo indireto. Ao pagarem tributos por meio daquilo que compram (por exemplo, um sapato), essa audiência entrega um pouco de dinheiro para o show. Além de assistirem o conteúdo parcialmente, através das propagandas que elogiam os “serviços públicos gratuitos”.

Temos que considerar que pode haver sistemas legais piores e melhores do que outros. O sistema legal do Big Brother Brasil pode ser melhor do que o sistema legal do reality show A Fazenda e vice-versa.

Há um sistema legal libertário (talvez seja até inadequado chamá-lo por este termo) baseado na ética que nos diz coisas bem distintas.

O conjunto de regras de tal sistema fornecem o fundamentado do PNA (princípio da não-agressão), que consiste em não danificar/roubar o que é dos outros, nem agredir fisicamente o próximo.

A única agressão considerada justa em tal sistema legal é aquela direcionada a proteção da propriedade das pessoas que estão sofrendo uma agressão iniciada por outra pessoa ou grupo de pessoas. A propriedade nesse sentido é constituída pelo corpo e os bens de um indivíduo.

O sistema legal libertário e os sistemas legais concorrentes, também diferem do sistema legal do Big Brother Brasil no quesito tempo. Enquanto o reality show dura aproximadamente três meses, os sistemas legais das mais variadas sociedades costumam perdurar por tempo indeterminado.

A forma como cada sistema legal consegue dinheiro para se financiar pode ser legítimo ou ilegítimo. Se for um sistema de financiamento voluntário, será legítimo. Se houver financiamento obrigatório será ilegítimo.

Nesse sentido, o Big Brother Brasil pode ser considerado legítimo. Já o estado, em hipótese alguma recebe tal qualificação.

->> Espero que as declarações desse texto não me levem ao paredão.

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