propriedade privada
A questão da PEC das praias
A PEC das Praias, que começou a ser discutida no Senado na última semana, vem gerando debates acalorados sobre o tema. A discussão sobre a PEC chegou até mesmo a gerar uma troca de farpas entre o jogador de futebol Neymar e a atriz global Luana Piovani. Muitos até se preocupam com a possibilidade de […]
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As plataformas de mídia social também têm direitos de propriedade
Enquanto especialistas e advogados cruzam espadas sobre a liberdade de expressão nas mídias sociais, um princípio mais silencioso, mas criticamente importante, está sendo ignorado: os direitos de propriedade. Além de violar a Primeira Emenda, a pressa em forçar as plataformas de mídia social a hospedar conteúdo também viola a Quinta Emenda – em particular, a […]
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A propriedade privada é simplesmente uma construção racial ou social?
Em um artigo de 1964 no Yale Law Journal intitulado The New Property (A Nova Propriedade), Charles Reich argumentou que a “generosidade do governo” é uma fonte cada vez mais importante de riqueza e, portanto, deve ser entendida e regulada como uma nova forma de propriedade. Reich argumentou que “a propriedade é uma instituição legal, […]
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O caso do cachorro Joca morto devido a erro da GOL
A morte do cachorro Joca da raça Golden Retrivier trouxe indignação a vários tutores de cachorro, que ocuparam diversos aeroportos ao redor do país como forma de protesto. O cão morreu devido a um erro de trajeto da empresa GOL, onde ele iria viajar com seu dono, João Fantazzini. Diante da indginação muitos chegaram até […]
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Existe uma governança bem-sucedida fora do poder do Estado
Governo e Estado são termos normalmente usados como sinônimos nos dias de hoje. Mas se um estado é uma instituição que detém o monopólio do uso permitido de agressão em um determinado território, um governo também é sempre isso? Sabemos que a governança é necessária em muitas instituições privadas que não detêm o monopólio, desde […]
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O ataque do STF ao direito de propriedade privada
Na última segunda-feira (04), o STF confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (8.269/2023) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua “função social”. A decisão é um verdadeiro ataque ao direito absoluto do direito de propriedade dos indivíduos, e uma vez estando amparada na Constituição Federal de 1988, […]
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Prédio comercial em Magé é desapropriado em nome da “utilidade pública” para abrigar administração municipal
Esta semana, donos e locatários de salas de um prédio comercial inaugurado há dois anos em Magé, na Baixada Fluminense, foram surpreendidos com uma decisão de desapropriação do prédio por parte da prefeitura da cidade. Por meio de um decreto foi declarando a intenção de desapropriar o edifício para virar sede da administração municipal. Os proprietários […]
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Libertarianismo implica em tolerância?
Nesta semana, um dos seguidores da Gazeta Libertária no Instagram demonstrou insatisfação com o artigo que postamos sobre a estátua do “Baphomet da Alvorada“. Nele, foi demonstrada uma forma libertária de lidar com a situação em que há repúdio coletivo a uma pessoa por ela ter exposto algo desagradável ao grupo insatisfeito. O artigo tinha […]
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O Libertarianismo e Agorismo
O Libertarianismo que também pode ser manifesto nominalmente como anarquismo libertário, anarquismo de livre mercado ou ainda anarquismo de propriedade privada no neologismo sintetizador anarcoliberalismo vulgarmente e de forma mais simples, para fins de aprendizado inicial, pode ser definido como uma filosofia política capitalista que defende a anarquia (entendida como a eliminação do Estado) e […]
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A propriedade é a última barreira contra qualquer sistema político
Nenhum arranjo sócio político pode funcionar em um território tão grande com uma população tão grande. O ideal seria que cada cidade fosse uma jurisdição soberana, e com possibilidades de descentralização interna e secessão até que uma rua ou casa pudesse ter sua total soberania respeitada. Essa ideia que soa como inviável e parece radical […]
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