terça-feira, junho 6, 2023

Libertarianismo implica em tolerância?

Nesta semana, um dos seguidores da Gazeta Libertária no Instagram demonstrou insatisfação com o artigo que postamos sobre a estátua do “Baphomet da Alvorada“. Nele, foi demonstrada uma forma libertária de lidar com a situação em que há repúdio coletivo a uma pessoa por ela ter exposto algo desagradável ao grupo insatisfeito.

O artigo tinha a intenção de usar a situação para apresentar uma solução libertária (sem envolver o uso da força) para as situações que mesmo não sendo agressivas, acabam ofendendo algumas pessoas. O usuário em questão acusou o site de “intolerância religiosa” para com a dona da estátua.

No entanto, em nenhum momento foi manifestada intolerância religiosa. E menos ainda, alguma postura incompatível com a ética libertária. No entanto, essa reclamação assim como o caso da estátua do Baphomet pode servir de oportunidade para abordar o tema da intolerância.

Libertarianismo e tolerância

Já é de longa data a discussão sobre tolerância no meio libertário. Por um lado, há os que afirmam que qualquer forma de intolerância é incompatível com o libertarianismo. Segundo estes, como o libertarianismo lida com a liberdade, qualquer crítica a algum comportamento livre seria “antilibertário”.

Do outro lado, há aqueles que defendem que a intolerância é compatível com o libertarianismo, já que é uma ação livre e que não viola, de fato, os direitos da pessoa discriminada. O último grupo está correto em sua conclusão e o primeiro grupo, por mais que tenha a melhor das intenções, ignora o verdadeiro fundamento do libertarianismo: o direito de propriedade privada.

Propriedade e tolerância

Como demonstrando por autores como Murray Rothbard, Hans-Hermann Hoppe, Stephen Kinsella – dentre outros – o libertarianismo consiste na defesa do direito de propriedade do indivíduo. Uma vez que ela é o único direito que pode ser exercido por todos em sociedade, sem gerar conflitos, ela consiste no único direito inviolável de qualquer indivíduo.

O libertarianismo não nega que nossas relações sociais possam ser analisadas sob outros aspectos e que outras questões mereçam atenção. Ele apenas se compromete com a defesa do único direito inviolável de qualquer indivíduo, deixando os demais aspectos das relações sociais por conta de outras abordagens.

O comprometimento ou não com o respeito ao direito de propriedade dos indivíduos sobre seu próprio corpo e bens é que será o fator determinante para considerar se uma atitude é libertária. É possível apontar para um determinado indivíduo como preconceituoso, intolerante, desrespeitoso, etc.

Mas na ausência de qualquer ação agressiva (violação da propriedade), não é possível afirmar que esse mesmo indivíduo age de forma “antilibertária”.

Inclusive, o ato de discriminar é uma demonstração prática de como a propriedade pode resolver conflitos na sociedade. Uma vez que se pode escolher com quem se quer interagir, conviver e negociar, os proprietários poderão evitar situações desagradáveis que só poderiam ser resolvidas por meio de confrontos.

Como bem demonstra o autor libertário Hans-Hermann Hoppe em sua obra ‘Democracia, O Deus Que Falhou’:

"Excluir outras pessoas da sua própria propriedade é o único meio pelo qual o proprietário pode evitar que “males” aconteçam (i.e., os eventos que provocarão a diminuição do valor da propriedade). Inexistindo o direito de excluir livremente, aumentará a incidência de males — alunos, funcionários e clientes mal-comportados, preguiçosos, podres e pouco confiáveis —, e cairá o valor das propriedades. Na verdade, a integração forçada (o resultado de todas as políticas de não discriminação) fomenta o mau comportamento e a má índole. Numa sociedade civilizada, a punição máxima para o mau comportamento é a expulsão, e os indivíduos de mau comportamento ou de má índole (mesmo que eles não cometam crimes) se verão rapidamente expulsos de todos os lugares e por todas as pessoas e se tornarão párias e desterrados, sendo removidos fisicamente da civilização. Trata-se de um duro preço a pagar; portanto, é reduzida a frequência de tal comportamento."

Conclusão

Independente das motivações que levem alguém a discriminar outra pessoa, enquanto houver respeito ao direito de propriedade, esse mesmo indivíduo não estará agindo de forma “antilibertária”.

Podemos discutir se uma determinada atitude é moralmente aceitável, mas isso é algo fora da seara do libertarianismo.

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