De acordo com a ministra da Fazenda da Índia, Nirmala Sitharaman, o Reserve Bank of India (RBI o Banco Central da Índia), defende a proibição de criptomoedas no país. Segundo Sitharaman, para que isso seja possível, deve haver uma colaboração internacional para tornar a lei de proibição de criptomoedas efetiva na Índia.
“O Banco Central da Índia é de opinião que as criptomoedas devem ser proibidas. As criptomoedas são por definição sem fronteiras e exigem colaboração internacional para evitar a arbitragem regulatória. Portanto, qualquer legislação para regulamentação ou proibição só pode ser efetiva após uma colaboração internacional significativa na avaliação dos riscos e benefícios e na evolução da taxonomia e das normas comuns”, disse Nirmala Sitharaman.
Em um comentário de total apoio à declaração da ministra, Shivam Thakral, CEO da exchange BuyUcoin, disse:
“Sempre reiteramos o fato de que precisamos de uma estrutura global para regular a indústria de criptomoedas e de blockchains. Apoiamos nossa Ministro da Fazenda em seus esforços para buscar uma coordenação global para a regulamentação do criptomoedas, pois é um passo positivo dado na direção certa”.
E ainda segundo ele:
“Os criptoativos são verdadeiramente globais e exigem um organismo global dinâmico para compreender as nuances das criptomoedas/blockchains e impulsionar sua implementação dentro do ecossistema financeiro existente”.
A declaração de Shivam Thakral poderia causar espanto para muitos, como uma condescendência com o autoritarismo do estado indiano. Mas levando em conta que tais regulações criariam barreiras artificiais na entrada de novos concorrentes, não há nada surpreendente nisso.
Em 2018, o RBI havia proibido suas entidades regulamentadas de negociar com criptomoedas ou fornecer serviços para facilitar qualquer pessoa ou entidade a lidar com ou liquidar capital de risco. A proibição do RBI foi, entretanto, anulada pela Suprema Corte em 4 de março de 2020. Através de uma circular datada de 31 de maio de 2021, o RBI aconselhou suas entidades regulamentadas a continuar a realizar processos de due diligence de clientes para transações em capital de risco, de acordo com os regulamentos que regem as normas para Conhecer Seu Cliente (KYC), Lavagem de Dinheiro (AML), Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT), obrigações sob a Lei de Prevenção de Lavagem de Dinheiro (PMLA), 2002, etc., além de garantir o cumprimento das disposições relevantes sob a Lei de Gestão de Câmbio Estrangeiro (FEMA) para remessas ao exterior.
“Criptomoedas/Blockchains são um fenômeno global e será difícil regular a indústria de criptomoedas com base em políticas isoladas por vários países. Há uma necessidade urgente de criar uma estrutura global homogênea para a regulamentação das criptomoedas. A colaboração internacional na avaliação de riscos e benefícios vai ser difícil porque há países que já implementaram políticas para regular as criptomoedas e têm um melhor entendimento”, disse Tarusha Mittal, COO e Co-fundadora da UniFarm, uma plataforma colaborativa de criação de riqueza.
Em uma declaração, o RBI afirmou que estava preocupado com “o efeito desestabilizador das criptomoedas sobre a estabilidade monetária e fiscal de um país.
Resumidamente, o Banco Central da Índia enxerga nas criptomoedas uma ameaça à sua moeda local e à arrecadação de impostos.
No geral, ele está certo, e esse foi o principal motivo da criação das criptomoedas: dar mais liberdade aos agentes sobre seu próprio dinheiro. Sobre as regulações, no máximo irão dificultar a vida dos usuários. Sobre o banimento das criptomoedas da Índia, só resta desejar boa sorte ao RBI nessa missão impossível. As criptomoedas vieram pra ficar!
