O governo Lula anunciou que pretende aumentar os impostos para todos os usuários de criptomoedas em até 22,5%. Segundo o governo, a proposta não é criar um novo imposto, mas aumentar ainda mais as taxas para os usuários que possuem criptoativos. A ideia é ‘fechar o cerco’ com àqueles que estão usando criptoativos para driblar o pagamento de Imposto de Renda (IR).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá incluir a proposta em um novo Projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso Nacional para alterar as tributações de aplicações financeiras. A medida, caso seja aprovada, poderá começar a ‘valer’ já no ano que vem.
O projeto visa acabar com as brechas fornecidas pelos chamados paraísos fiscais e offshores. Com essa medida, o governo pretende evitar a evasão fiscal por parte de investidores desses países que trazem recursos para o Brasil.
Fechando o cerco contra a evasão fiscal
O governo Lula também afirma que as atuais regras da Receita Federal para as operações com criptomoedas no Brasil e no exterior acabam beneficiando usuários que buscam ‘driblar’ o Imposto de Renda e fugir de pagar impostos. Por esse motivo o governo quer criar regras mais duras e claras contra as operações com criptomoedas nas exchanges.
No mês passado, o governo já havia criado um imposto de até 15% para o Bitcoin e as criptomoedas em exchanges fora do Brasil (Lei das Offshores), que inclusive já foi incorporado pela Receita Federal na declaração anual de imposto de renda deste ano.
Técnicos do governo ainda discutem quando o imposto deverá incidir se ‘nas operações com criptomoedas (cripto/cripto ou cripto/fiat)’ ou se o usuário será tributado apenas por possuir uma quantidade específica de criptomoedas, mesmo que ele não faça trade com elas. Também é discutido se haverá uma alíquota mínima para a incidência de 22,5% em imposto sobre as criptomoedas.
Sem saída?
O governo Lula está com fome de mais impostos e tributar ainda mais as criptomoedas seria uma questão de tempo. Mas afinal, não há escapatória para quem quer evitar o novo fisco?
Uma máxima bastante conhecida no meio cripto é “exchange não é carteira”. E tal máxima serve para lembrar que as exchanges não são os lugares mais seguros para guardar seus bitcoins e outras criptomoedas. Seja devido a possíveis ataques hackers, seja devido ao fisco estatal, como é o caso agora.
O ideal é você guardar suas chaves privadas e públicas em uma carteira de autocustódia segura para isso.
Na verdade, não é nem mesmo aconselhável, do ponto de vista da privacidade e soberania monetária, comprar e vender bitcoins nas exchanges. Para aqueles que querem comprar e vender bitcoin de forma anônima e com autocustódia garantida, a melhor opção é a SpikeToSpike.
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