Legisladores russos aprovam confisco de bens de pessoas que desacreditam o exército

Oposição a Putin

As autoridades políticas russas estão tomando todas as medidas para silenciar aqueles que apontam para o que de fato a invasão a Ucrânia é: um ataque aos civis ucranianos e suas respectivas propriedades. E para isso, a câmara baixa do parlamento russo aprovou na quarta-feira um projeto de lei que permitiria às autoridades confiscar dinheiro, objetos de valor e outros bens de pessoas condenadas por divulgar “informações deliberadamente falsas” sobre as forças armadas do país.

Após sua rápida aprovação na Duma, espera-se que o projeto de lei passe rapidamente pela câmara alta do parlamento e receba a assinatura do presidente russo Vladimir Putin.

O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, disse que a medida reforçaria a punição para aqueles que ele acusou de serem “traidores que jogam lama em nosso país e em nossas tropas” e “tiraria os títulos honoríficos desses canalhas, confiscaria seus bens, dinheiro e outros objetos de valor”.

A nova lei se aplicaria a pessoas que fossem condenadas por incitar publicamente “atividades extremistas”, exigir ações que prejudicassem a segurança do Estado ou “desacreditar” as forças armadas. Desacreditar as forças armadas russas tornou-se uma ofensa criminal de acordo com uma lei adotada como parte de uma ampla repressão do governo contra a dissidência depois que Moscou enviou tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022.

Em resumo: aqueles que expõem o que fato a invasão da Rússia a Ucrânia é.

E continuou:

“Todos os que tentam destruir a Rússia, que a traem, devem sofrer a merecida punição e pagar uma indenização pelos danos infligidos ao país, ao custo de seus bens”.

A lei proposta não parece incluir imóveis entre os bens sujeitos a apreensão, ao contrário da legislação draconiana da era soviética que autorizava a apreensão de moradias. Para tentar minimizar o aspecto evidentemente totalitário da medida, ele mostra como ela é menos draconiana que a usada pela ex-URSS:

“Não queremos reviver o confisco no estilo soviético. Não precisamos disso”, disse aos repórteres Pavel Krasheninnikov, chefe do comitê de assuntos jurídicos da Duma.

De toda forma, ainda é uma violação da liberdade e propriedade dos indivíduos que apenas estão denunciando os crimes do governo e exército russo.

As autoridades russas usaram a lei existente contra o “descrédito” dos militares, que abrange delitos como “justificar o terrorismo” e divulgar “notícias falsas” sobre as forças armadas, para silenciar os críticos de Putin. Vários ativistas, blogueiros e russos comuns foram condenados a longas penas de prisão.

(Antes que alguém pense que ignoramos os crimes do governo ucraniano, leia aqui e aqui)

Fonte: ABC News

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cavaco Chinês
Ética

Ilhados, moradores da ZN de Natal abrem vala em via para escoar água

Cansados de esperar pela ajuda do estado, moradores da comunidade Cavaco Chinês em Natal (RN) decidiram abrir uma vala para escoar a água que havia inundado toda a região. A inundação que impedia a passagem dos moradores havia sido causada pelas fortes chuvas na cidade. Chuvas fortes inundaram a região Após as últimas chuvas em […]

Leia Mais
Gradualismo
Ética

Gradualismo e o princípio da não agressão

O princípio central da filosofia libertária é o que é conhecido como princípio da não agressão. Ele sustenta que é moralmente errado uma pessoa usar a força contra outra, direta ou indiretamente, por meio do uso do governo. Os libertários entendem a importância fundamental do princípio da não agressão e o adotam… em sua maioria. […]

Leia Mais
Bem-estar
Ética

Bem-estar fora do estado

Uma razão frequentemente citada para a necessidade do estado é que ele é o único meio pelo qual os pobres podem ter acesso a bem-estar suficiente para aliviá-los das duras realidades que podem acompanhar suas circunstâncias. No entanto, apesar das promessas feitas ao longo de muitas décadas e das enormes somas gastas em programas de […]

Leia Mais