O presidente Luías Inácio Lula da Silva (PT) está em uma verdadeira quebra de braço com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre a exploração de petróleo na costa do Amapá. Enquanto o petista argumenta que a exploração seria importante para financiar a transição energética, o Ibama afirma que a ação pode prejudicar o meio ambiente.
Intenções de Lula
Em entrevista à rádio Diário do Amapá, Lula afirmou que é necessário que o Ibama autorize a pesquisa da Petrobrás para verificar se há de fato petróleo na região e que se haverá exploração ou não do recurso é algo que será avaliado depois. Lula também afirmou que não dava para ficar de “lenga-lenga” (se referindo à posição do instituto) e reclamou que o Ibama, na posição de órgão do governo, parecia estar contra o governo.
“Vamos cumprir os ritos necessários para não causar nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós que não vamos explorar. É com esse dinheiro que vamos construir a transição energética”, disse Lula em entrevista à rádio Diário do Amapá
Dado o risco fiscal em que o país se encontra e o fato de o governo estar gastando mais do que está arrecadando, o mais provável é que o verdadeiro motivo de Lula se interessar pela exploração de petróleo no Amapá pela Petrobrás seja a de ter mais uma fonte de dinheiro para o governo.
Além disso, a exploração de petróleo na região também beneficiaria o governo do estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com quem Lula busca forjar uma aliança política.
Oposição do Ibama
Apesar do apelo do presidente Lula, o Ibama se mantém contrário a possibilidade de exploração de petróleo na região, argumentando que a área que o presidente pretende explorar inclui bioma recém-descoberto, um recife de corais da foz do rio Amazonas com uma área que corresponde ao estado do Rio Grande do Norte.
Especialistas também afirmam que, além dos corais, a área é margeada por mangues. Tanto os manguezais quanto os bancos de corais são locais de reprodução, fonte de alimentos e berçário para várias espécies marinhas. O Ibama também apontou que um dos trechos visados para exploração de petróleo fica a 500 km da foz do rio Amazonas. A distância é considerada curta por especialistas, que calculam que as correntes marítimas poderiam carregar petróleo para águas internacionais em até dez horas.
O real problema: monopólio estatal dos recursos naturais
A disputa entre Lula e o Ibama é apenas uma disputa de duas partes do estado sobre o recurso natural do petróleo diante dos riscos de contaminação do meio ambiente circundante. Um problema que poderia ser facilmente resolvido com a privatização da área a ser explorada e do seu entorno.
Em tal cenário, o proprietário poderia explorar o petróleo tomando o cuidado necessário para evitar a contaminação do ecossistema circundante, que poderia ser privatizado por pessoas preocupadas com a fauna e a flora do lugar.
(Para um maior entendimento da questão da privatização do meio ambiente, leia este artigo)
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