MP da liberdade econômica sendo usada a favor de empreendedores

Na última Sexta-Feira, dia 17 de Maio de 2019, Gianluca Lorenzon, Diretor Federal de Desburocratização do Brasil que tem ganhado cada vez mais destaque na mídia mainstream, relatou em uma publicação do Facebook o caso de dois empreendedores que usaram a MP 881 para impedir que a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, barrasse a comercialização de uma máquina capaz de fazer diversos exames de sangue a um baixo custo.

Confira abaixo o relato de Lorenzon:

Vocês querem saber por que no Brasil não pode ser o país onde surgem empresas como a Apple, Amazon e Google? Esses dois empreendedores abaixo vieram hoje em uma palestra minha na PUC-PR me contar sobre o projeto deles. Eles desenvolverem uma start up brasileira que permite em um pequeno equipamento, a um baixíssimo custo, fazer mais de uma centena de exames de sangue rapidamente. Vocês têm noção de como isso é revolucionário? Você poder saber em casa se tem zyca, entre outros aspectos. Própria rede pública se beneficiaria muito com redução de custos e mais exames rápidos à sua pronta disposição com um pequeno aparelho! Entretanto a Anvisa baixou regulação semana passada expressamente mencionando eles, e determinando que farmácias não poderiam fazer esses exames, mesmo já tendo lei nesse sentido! Então eles ontem ingressaram na justiça argumentando com base na MP de Liberdade Econômica que ocorreu abuso regulatório por parte da Anvisa, e hoje vieram me contar! Talvez consigamos melhorar o Brasil pouco a pouco nessa batalha! Esses empreendedores são sim nossos heróis!

Após ser questionado sobre a situação do aparelho, Gianluca adicionou o seguinte comentário à publicação:

O produto já está devidamente autorizado pela Anvisa para alguns testes, e se tratou de uma regulamentação restringido tão somente o local de uso (o que inviabilizaria o modelo do negócio do produto – alegadamente), considerando que, na interpretação da Anvisa, em farmácias só uma categoria denominada de autotestes poderia ser utilizada, e na interpretação da empresa, não deve ser isso, podendo o produto ser sim utilizado em farmácias, que já aplicam vacinas. Vamos ver o que o judiciário diz!

Lorenzon cedeu uma entrevista ao Raphaël Lima, do canal Ideias Radicais, no dia 8 de Maio deste ano. É possível conferir a entrevista logo abaixo:

Ao contrário dos irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro, que já fizeram declarações contrárias ao livre mercado e a favor do intervencionismo estatal na economia, Gianluca se mostra mais favorável ao mercado e contrário à intervenção estatal, alegando até mesmo ser um anarcocapitalista na entrevista supracitada.

Eduardo já fez com que a Petrobrás perdesse 32 bilhões de reais em valor de mercado graças à sua decisão de intervir na empresa, enquanto Carlos já afirmou que o “O livre mercado levam [sic] a aumento de preço”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Praça de Maio
Economia

Mises na Argentina: lições do passado para hoje

Ludwig von Mises visitou a Argentina em junho de 1959 a convite do Dr. Alberto Benegas Lynch. As palestras que Mises proferiu na Universidade de Buenos Aires foram reproduzidas no livro ‘Economic Policy: Thoughts for Today and Tomorrow‘ (Política Econômica: Pensamentos para Hoje e Amanhã, lançado no Brasil como ‘As Seis Lições‘). Como o título […]

Leia Mais
Caridade
Economia

Entendendo o Verdadeiro Significado da Caridade

Na edição de janeiro-fevereiro da revista The Misesian, o economista Jörg Guido Hülsmann fala sobre os insights que o levaram a escrever seu livro ‘Understanding the True Meaning of Charity’ (‘Entendendo O Verdadeiro Significado da Caridade’, ainda sem tradução no Brasil). Confira abaixo a entrevista. The Misesian (TM): A economia das doações e da caridade […]

Leia Mais
Economia

A conta chegou: alta de inflação e dos juros e queda do PIB

Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central (BC) mostraram um maior pessimismo em relação a economia do país, voltando a revisar para cima as projeções de juros e inflação para este ano. As informações foram divulgadas no Boletim Focus desta segunda-feira, 20. As previsões pessimistas são reflexo das políticas keynesianas nas quais o governo […]

Leia Mais