No último domingo (13), um massacre contra 23 animais de pequeno porte realizado por um menino de 9 anos em uma fazendinha em Nova Fátima, Paraná, chocou várias pessoas no Brasil. Tanto pela crueldade e violência gratuita do ato, quanto pela pouca idade do autor do massacre.
Apesar do caso ser chocante, os mais apressados do meio austrolibertário irão afirmar que, uma vez que somente humanos possuem direitos, o caso não poderia ser configurado como crime. Mas isso está longe de ser o caso. Mesmo dentro do austrolibertarianismo é inegável que houve um crime neste caso.
Antes de mais nada, os animais eram propriedade dos donos da fazendinha onde ocorreu o massacre realizado pelo menino. Os proprietários são os veterinários Brenda Rocha Almeida Cianciosa e Lúcio Barreto. Isso, por si só, seria o suficiente para obrigar os responsáveis pela criança a indenizar os donos como reparação pelo que aconteceu. Poderíamos discutir como seria feita essa indenização, mas o mais provável é que fossem prestados cuidados tanto para a manutenção de novos animais quanto para reparações do ambiente que foi danificado durante os ataques.
Óbvio que muitos, ao lerem o último trecho, irão julgar que considerei os animais cruelmente mortos como coisas, e não como seres sencientes que são. A questão é que tanto este autor quanto este site partem do austrolibertarianismo, que reconhece que direitos só podem ser atribuídos a seres racionais e autoconscientes. Isso não significa que não se possa considerar outros seres vivos como dignos de respeito e consideração. Mas que este não é o foco do austrolibertarianismo.
Estou convencido de que o austrolibertarianismo possui seu próprio modo de lidar com os maus tratos de animais sem contradizer seu princípio de direitos apenas para humanos. E isso me leva ao meu próximo ponto.
Como uma sociedade libertária lidaria com os mau tratos com animais?
Como já dito, o austrolibertarianismo lida com os direitos de propriedade dos indivíduos. Então a resposta para essa questão é mais simples de explicar no caso de estabelecimentos, como a fazendinha onde ocorreu o ataque, ou residências: os proprietários cuidarão dos seus amimais e os protegerão, e em casos de invasores agredi-los, estes mesmos invasores seriam severamente punidos por isso.
Mas e no caso de animais de rua ou de animais silvestres?
No momento, tais animais são de responsabilidade do estado, e como é de se imaginar, ele se mostra incapaz de cuidar bem deles. Os animais de rua são praticamente abandonados e é graças a algumas pessoas caridosas que estes animais não estão em pior situação.
A situação dos animais silvestres não é muito melhor. Uma vez que o estado não permite que os habitats de tais animais se tornem propriedade de pessoas que queiram cuidar deles, o estado e suas instituições se tornam os únicos responsáveis por tais animais. De forma previsível, o estado não tem o mesmo cuidado com tais espaços que um proprietário teria.
Por esse motivo, exploradores vizinhos a tais habitats, cientes da negligência estatal e impunidade jurídica, não se preocupam em evitar danificações contra tais espaços durante suas atividades. E isso explica porque nas áreas ambientais sob “proteção” estatal tais ambientes estão sujeitos ao desmatamento, poluição e incêndios.
Em contrapartida, as áreas ambientais privadas, como safáris, florestas privadas, eco resorts e agrofazendas, são muito mais bem protegidas. Se as pessoas preocupadas com os animais silvestres tivessem a permissão para se apropriarem dos ambientes onde eles vivem (inclusive na forma de copropriedade), elas mesmas poderiam cuidar de tais animais e dos habitats onde eles vivem.
A propriedade compartilhada tornaria possível que vários interessados dividissem os cuidados, viabilizando-os. Também seria possível financiar a manutenção de tais ambientes por diversos meios, como ecoturismo e doações de pessoas preocupadas com tais animais.
Quanto aos animais de rua, a solução seria similar: os coproprietários de ruas e outros espaços públicos poderiam eles mesmos cuidar de tais animais, incluindo sua alimentação, limpeza, saúde e proteção.
Em ambos os casos, caso houvesse maus tratos contra estes animais, os agressores seriam devidamente punidos, já que tais animais seriam propriedade de alguém.
Evidente caso de psicopatia infantil?
Como já dito no início do artigo, outra coisa que chocou no episódio do massacre, além da crueldade contra os animais, foi a pouca idade do autor do ato: um menino de apenas 9 anos. Crianças em geral não possuem tais comportamentos, e também tendem a gostar de animais. Eu não me arriscaria a dizer que o autor do massacre se trate de uma criança psicologicamente normal.
Estudos com psicopatas mostram que muitos deles já tinham histórico de maus tratos contra animais. Isso faz sentido, uma vez que psicopatas são incapazes de terem empatia ou sentirem remorso. Se uma criança desde cedo comete tais atos cruéis e os trata com naturalidade, se ele continuar com tal comportamento, a tendência será ele ver a violência e a morte de forma banalizada. Isso pode torná-lo mais propenso a atos criminosos no futuro.
Isso é algo a que os responsáveis por esse menino deverão se atentar para evitarem possíveis crimes futuros. Dessa vez, com pessoas.
