INTRODUÇÃO
Falar sobre arma de fogo e demonstrar preferência por elas automaticamente te faz ser visto como um agressor. Você é visto como se cultuasse a violência e adorasse assassinar pessoas sem razão alguma. Essa histeria que os socialistas (leia-se, qualquer um que seja contra o armamento civil) pregam, é bem parecido com os NPCs (non-playable character) da famosa franquia Grand Theft Auto, quando o caos é instaurado na cidade.
Por incrível que pareça, é necessário esclarecer que a vida real é totalmente diferente do mundo virtual, isso porque a escassez é um fato. Deve-se lembrar aos socialistas isso para, só então, demonstrar que a questão do desarmamento é uma medida totalmente sem fundamento e falaciosa, recheada de non sequitur.
O argumento da ética libertária é irrefutável e já seria o suficiente para encerrar a discussão, acontece que ainda há quem insista no argumento de que “desarmar é mais útil, pois torna o mundo seguro”. Portanto, este artigo terá como finalidade apenas trazer argumentos utilitaristas que invalidam totalmente o argumento socialista de desarmamento civil.
- ARMAMENTO CIVIL TRAZ SEGURANÇA
O nexo causal entre “desarmar” e “trazer segurança” é separado por uma cratera criada por uma explosão de granada, ou seja, não existe. Costuma-se acreditar que escrever ordens em um papel é o mesmo que escrever um pergaminho mágico do Dungeons & Dragons. Podemos perceber que essas soluções são bastante criativas e que as pessoas que as elaboram estão desperdiçando tempo focando em um ramo totalmente desconexo com suas especialidades. Elas poderiam, por exemplo, dedicar toda essa criatividade em livros de ficção científica ou jogos de RPG de mesa.
Ora, realmente parece plausível que bandidos vão seguir uma regra escrita em um papel? Se magia existisse no mundo real, pode ter certeza que viveríamos melhor do que os elfos nas ilhas élficas de J.R.R. Tolkien. Infelizmente isso não é possível. Os bandidos não obedecem as leis estatais e isso podemos constatar ao ligar a televisão ou acessar algum jornal pela internet: bandidos portam armas e eles não ligam para o que as leis dizem.
Então quem liga para as leis? Justamente aquele cidadão que não quer encrenca com a polícia. Aquele cidadão que paga seus impostos em dia, que faz de tudo para seguir as regras estatais e manter sua ficha limpa. Esse cidadão é mais fácil de identificar e controlar, pois ele tem RG, tem CPF, tem um veículo emplacado e devidamente regulado, trabalha com carteira assinada e tudo mais. Se esse sujeito cometer um crime, acha-lo é ridiculamente fácil.
Mas e se esse cidadão for assaltado? Muito provavelmente ele não terá como se defender, porque para ter arma de fogo é extremamente difícil. É um processo burocrático extenso que depende de vários requisitos objetivos e discricionários das autoridades. Além disso, ele precisa comprar a arma, que não é tão barata assim, dado o monopólio/oligopólio nesse setor mercadológico. Além disso, existem outros motivos que incentivam a não ter armas: uma legislação que relativiza a Ética Libertária ao não definir com clareza o que é legítima defesa; uma legislação que obriga quem se defendeu a ter que se sujeitar aos transtornos da investigação policial e, dependendo do promotor, ter que se sujeitar, também, ao processo judicial.
É por isso que rotineiramente o meio social condena quem reage aos assaltos. É por isso que é mais preferível deixar que o bandido lhe roube, afinal, sua vida vale mais, não é mesmo? É o mesmo que aceitar a derrota antes o tempo, o que reflete uma cultura pobre que degrada os direitos individuais.
Agora imagine uma sociedade em que o cidadão seja incentivado ao armamento civil. Imagine uma sociedade em que a cultura pró-indivíduo seja uma realidade. Pois bem, já existiu, existe e já acontece. Ao analisar, por exemplo, a Inglaterra do final do século XIX, percebe-se que era um país que tinha muito dessa cultura. Bastou as regulações sobre armas começarem e pronto: abriu o século XXI com os índices de criminalidade altíssimos (BARBOSA, 2015).
E não termina por aí. Austrália, Jamaica e Irlanda também sofreram a mesma coisa quando os deuses burocratas tentaram colocar limitações no acesso às armas (BARBOSA, 2015). E o Brasil? É comum dizer que antes do desarmamento era um repleto caos onde todo mundo se matava com armas de fogo, mas é interessante atentar que pesquisas devem retratar a realidade, isto é, dizer que armas liberadas “aumentam a violência” ou “aumentam a taxa de homicídio” não parece tão claro. Quantos dessas “violências” e “homicídios” foram resultados de uma legítima defesa? São perguntas que devem ser feitas.
Mesmo assim, após o desarmamento a violência e a criminalidade aumentaram e não tem como dizer que a maioria desses casos é sobre legítima defesa com armas de fogo, pois elas são fortemente incentivadas a não caírem nas mãos do cidadão comum! As próprias medidas estatais visam esse objetivo (BARBOSA, 2015).
E por um critério autoevidente, pode-se constatar que a criminalidade aumentou no Brasil. Isso combinado à criminalização às drogas, que financiam o narcotráfico, dando poder de fogo superior a qualquer autoridade brasileira. Um bandido armado sabe que a chance de sua vítima reagir é quase zero.
Resta claro que proibir armas só incentiva a criminalidade e a insegurança não só do indivíduo, mas da sociedade. Aplicar qualquer medida proibicionista sobre isso é o mesmo que corroborar com o crime e a insegurança.
- MERCADO NEGRO DAS ARMAS
Assim como qualquer outro tipo de política proibicionista que o Estado faça sobre um serviço/produto, mercados negros surgem com preços exorbitantes. O fornecedor é quem assume o risco em vender esse tipo de produto e o consumidor é quem assume o risco de acessá-lo. Quem será que é esse fornecedor e esse consumidor? A regra é que sejam os criminosos, aqueles mesmos que aparecem na TV com fuzis de assalto calibre 7,62 x 39, snipers .50, como a Barret M82, e outras armas mais pesadas, como metralhadoras .50.
São os criminosos que podem pagar por essas armas de grande poder de fogo. Enquanto isso, o cidadão comum continua desarmado e tem que contar com uma polícia totalmente ineficiente, que a propaganda governamental praticamente falta dizer que são oniscientes, onipresentes e onipotentes. Mesmo assim eles ainda perdem para as facções criminosas.
O problema disso é justamente por causa do monopólio na segurança (MOLINARI, 2014). Um serviço de defesa caro e de baixa qualidade, que é assim porque não há cálculo econômico. Sem concorrência, sem referencia para preços e padrão de qualidade (MISES, 2010).
CONCLUSÃO
Apesar do argumento ético ser o suficiente para defender a liberação total do mercado de armas, há argumentos utilitários bons em defesa dessa pauta. Isso porque a cultura pró-liberdade favorece um cenário em que a probabilidade da vítima (ou de terceiros) estarem armados é alta. Em contrapartida, o bandido costuma ter uma preferência temporal alta, isto é, uma visão maior de curto prazo. Em outras palavras, o criminoso não quer problemas e ele conta que sua presa não vá se defender.
Portanto, ser a favor do armamento civil exige também ser a favor da liberação total do mercado de armas. Só assim para combater os cartéis, mercados negros e, claro, a agressão injustificada.
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Bene. Mentiram pra mim sobre o desarmamento. São Paulo: Vide Editorial, 2015.
MISES, Ludwig von. Ação humana: um tratado de economia. 3.1˚. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
MOLINARI, Gustave de. Da produção de segurança. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises, 2014.
