Quase 400 empresas cripto encerram atividades na Estônia após reforço na legislação AML

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Escrito por Henrique Tancredo

A Estônia intensificou a fiscalização de provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) no país, resultando no fechamento voluntário de quase 200 empresas de criptomoedas após a entrada em vigor das leis atualizadas de Prevenção ao Financiamento do Terrorismo e Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) em março. Além disso, outras 189 empresas tiveram suas autorizações revogadas por não cumprirem as exigências. Ao todo, cerca de 400 empresas de criptomoedas foram fechadas ou perderam suas autorizações desde a implementação das novas leis.

As leis atualizadas ampliaram o escopo definido dos VASPs, exigiram vínculos legítimos das empresas com a Estônia, aumentaram taxas de licenciamento e requisitos de informações e capital, além de introduzirem a Regra de Viagem do Grupo de Ação Financeira. A Unidade de Inteligência Financeira (FIU) da Estônia informou que, a partir de 1º de maio, havia 100 empresas de criptomoedas ativas registradas no país.

A FIU destacou vários problemas encontrados nas empresas que foram fechadas, principalmente relacionados a informações enganosas das companhias. Algumas empresas tinham membros do conselho e contatos registrados sem o conhecimento dos próprios indivíduos, enquanto outras possuíam pessoas com antecedentes profissionais falsificados. Muitas empresas também apresentavam planos de negócios idênticos copiados uns dos outros, sem lógica ou conexão com a Estônia.

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A Estônia tem trabalhado para fortalecer suas leis de AML nos últimos anos, especialmente após a descoberta, em 2018, de que cerca de US$ 235 bilhões em capital ilícito haviam sido lavados por meio da filial estoniana do Danske Bank. A guerra entre Rússia e Ucrânia também influenciou o país a adotar uma regulamentação rigorosa de AML.

Além disso, como membro da União Europeia, a Estônia terá que implementar as leis do Mercado de Criptoativos (MiCA), que entrarão em vigor no início de 2025 e exigirão requisitos rigorosos de AML e prevenção ao terrorismo para empresas de criptomoedas.

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