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Ariel Maguire reuniu-se com outras mães em sua área rural na Ilha Grande do Havaí para criar uma solução educacional centrada na criança para as famílias locais. Era final de 2021 e os pais perceberam que quase dois anos de políticas pandêmicas haviam deixado seus filhos para trás, tanto acadêmica quanto socialmente.

Não havia muitas opções de creche ou educação infantil nas proximidades. “O lugar mais próximo para mandar nossos filhos ficava a pouco mais de uma hora de carro em cada sentido e tinha uma lista de espera enorme”, contou Maguire em uma entrevista recente no podcast da FEE. “Estávamos todos lutando porque tínhamos ficado presos em casa com nossos filhos sem comunidade por alguns anos e precisávamos voltar ao trabalho.”

Assim, Maguire e as outras mães decidiram construir o que não conseguiam encontrar. Elas estabeleceram seu programa, o Kulike Learning Garden, como uma organização registrada 501(c)(3) sem fins lucrativos, bem como uma associação privada de membros, ou PMA, que funciona legalmente como um clube social para facilitar a associação voluntária em uma comunidade cooperativa de funções e expectativas compartilhadas. Eles contrataram um professor Waldorf experiente e abriram sua microescola inspirada em Waldorf, focada na criança e baseada na natureza, em uma fazenda da família, em janeiro de 2022, com cerca de 15 crianças, com idades entre três e seis anos. Os pais voluntários compartilhavam as responsabilidades de ensino.

Nos meses seguintes, a microescola, que custava US$ 600 por mês às famílias, prosperou. “As crianças estavam prosperando”, disse Maguire, contadora e mãe de quatro meninas. “O feedback que recebíamos era que as crianças estavam se saindo muito melhor em casa por causa dessa nova rotina. Muitos dos comportamentos que tínhamos durante a pandemia haviam se acalmado. As crianças estavam se divertindo muito.”

Então, em novembro de 2022, funcionários do Departamento de Serviços Humanos do Havaí apareceram na propriedade da fazenda. “Eles eram bem no estilo Homens de Preto”, lembrou Maguire. “Eles usavam óculos, máscaras e vários carros. Um representante do escritório do Procurador Geral estava lá e eles estavam nos interrogando, fazendo parecer que estávamos fazendo algo muito errado, mas nós realmente achávamos que não estávamos.”

Uma semana depois, Maguire e os outros pais receberam uma multa de US$ 55.500 e uma data no tribunal por operar como uma “pré-escola não licenciada”. Eles tentaram contestar os órgãos reguladores estaduais, mas parecia uma batalha difícil. “O processo judicial leva pelo menos um ano para ser concluído e, considerando os custos com advogados e o tempo que isso exigiria de mim, tenho quatro filhos que estou tentando educar e preparar para a vida. Eu simplesmente não tinha tempo nem dinheiro para fazer isso”, disse Maguire. Assim, ela e as outras mães concordaram em fechar sua microescola e pagar uma multa de US$ 5.000.

“Foi devastador para todas essas crianças e famílias o fechamento repentino no final de dezembro”, disse Maguire. “Todos estão estudando em casa no momento porque realmente não há outra opção. Temos encontros para brincar e nos encontramos na praia ou no mercado, e é só isso.”

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Maguire disse que outros programas semelhantes também estão sendo fechados e multados pelos órgãos reguladores do Havaí. Uma microescola da PMA supostamente tentou obter licença como um programa pré-escolar reconhecido, mas as normas estaduais de licenciamento ocupacional que exigem que os professores de pré-escola tenham determinados diplomas universitários, certificações e experiência tornaram isso praticamente impossível em sua área rural. “Simplesmente não temos a população de pessoas que vivem aqui com esses diplomas”, disse Maguire.

Grande parte da crise atual em torno da escassez de creches, no Havaí e em outros lugares, é fabricada pelos órgãos reguladores. Sejam requisitos de licenciamento ocupacional que limitam a oferta dessas opções, especialmente em áreas rurais, ou regulamentações estaduais de cuidados infantis que impedem soluções de cuidados hiperlocais e centrados na família, essas políticas criam artificialmente a escassez onde, de outra forma, ela não existiria.

Maguire acha que esse é definitivamente o caso na Ilha Grande. Ela diz que não haveria escassez de creches em sua área se os indivíduos das comunidades locais pudessem criar suas próprias soluções sem as imposições estatais de cima para baixo. Como disse certa vez o economista ganhador do prêmio Nobel, Friedrich Hayek, “quanto mais o Estado ‘planeja’, mais difícil se torna o planejamento para o indivíduo”.

Apesar do fechamento do Kulike Learning Garden e das batalhas com os órgãos reguladores estaduais, Maguire está esperançosa quanto a um possível caminho a seguir. Estimulada pelo apoio de sua comunidade local de pais, ela está explorando várias opções para poder reabrir e expandir o programa para crianças em idade escolar. “Embora tenha sido um grande momento, com uma grande multa, e tenha sido realmente devastador, isso não me abateu nem um pouco. Na verdade, isso me inspirou a continuar”, disse Maguire.

À medida que os modelos de aprendizagem não convencionais se espalham por todo o país, é lamentável, mas talvez não surpreendente, que os fundadores de microescolas e outros empreendedores educacionais estejam se deparando com regulamentações desatualizadas ou onerosas que podem impedir o crescimento de modelos de aprendizagem inovadores e individualizados. A boa notícia é que agora há mais organizações se mobilizando para ajudar esses pais e professores empreendedores.

“Em vez de usar o bom senso, os agentes do governo usam regras desnecessariamente complicadas que simplesmente não deveriam ser aplicadas”, disse Mike Donnelly, um advogado experiente e vice-presidente da yes. Every kid Foundation que oferece serviços de defesa jurídica para apoiar empreendedores educacionais. “Lamentavelmente, essas autoridades, muitas vezes bem-intencionadas, prejudicam as crianças e as famílias, fechando ou atrasando as pessoas que estão tentando ajudar. Se quisermos transformar a educação e fazer o que é certo para as crianças, precisamos simplificar e eliminar a burocracia inútil.”

Apesar dos obstáculos regulatórios, os empreendedores educacionais de hoje estão avançando para criar soluções de aprendizagem de baixo para cima que priorizam cada aluno individualmente. Meu estudo de caso publicado recentemente traça o perfil de 35 desses intrépidos fundadores em cinco cidades dos EUA, mas há centenas de outros, inclusive Maguire, que está abrindo caminho para mais opções de educação centradas no aluno no Havaí.

“Não gosto muito de falar sobre mim, mas costumo ser um pouco pioneiro”, disse Maguire. “Portanto, acho que tudo estava destinado a acontecer da maneira que aconteceu para que eu pudesse divulgar essas informações e iniciar essa conversa.”

Nesta época empolgante de transformação da educação, são os pioneiros que devemos aplaudir, emular e encorajar.

Artigo escrito por Kerry McDonald, publicado em FEE.org é traduzido e adaptado por @rodrigo

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