O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas suas redes sociais o projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele afirma que tal medida ajudará a atrair investimentos e geração de empregos via turismo. O parlamentar estimou que o estabelecimento dos chamados resorts integrados no Brasil, faria o número de turistas estrangeiros dobrar, em cinco anos, de 6 milhões para 12 milhões.
É hora de criar novos produtos e serviços para ampliar o número de visitantes estrangeiros e gerar mais empregos, criando um marco legal seguro para investidores e com regras rígidas para atuação dos órgãos de fiscalização e controle
afirmou Irajá
De acordo com o projeto do senador, os resorts integrados são definidos como “complexos de turismo com operação de cassinos que conjugam instalações hoteleiras, centro de convenções, espaços para feiras, exposições, eventos corporativos, congressos e seminários, reuniões de incentivo, centros ecumênicos, além de diferentes opções de entretenimento e conveniência oferecidas ao visitante, tais como restaurantes, bares, spas, shopping centers, galerias de arte, museus, teatros, campos de golfe, parques temáticos, aquáticos e outras opções“.
O texto ainda prevê que o espaço físico ocupado pelo cassino deverá corresponder a, no máximo, 10% da área total do resort integrado. O projeto, no entanto, longe de ser uma liberação de fato da economia, consta, segundo o texto, de uma permissão altamente regulamentada, onde haverá uma forte regularização e fiscalização dos serviços de cassino.
O senador afirma que seu projeto poderá ajudar a reverter a queda do turismo agravada pela paralização no combate ao covid-19. Segundo ele, tal inovação poderá colocar o Brasil em nível de competitividade com países que fazem uso deste mesmo recurso para o turismo.
