Nesta sexta-feira (10), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que os pagamentos da dívida do estado com a União sejam suspensos por dois anos e depois sejam retomados de forma escalonada devido à tragédia das chuvas, que provocou diversos danos materiais e pelo menos 116 mortes.
O governador acredita que tal medida permitirá ao governo gaúcho juntar recursos suficientes para reconstruir os municípios atingidos pelas inundações. No entanto, tal medida, por mais que trouxesse um alívio, ainda estaria longe de ser definitivamente efetiva e justa para o povo gaúcho. Uma vez que o histórico de repasses à União supera a dívida com a mesma, o estado do RS deveria ser totalmente isento de tal cobrança.
A dívida
A atual dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União se deve a uma série de decisões irresponsáveis dos últimos governantes, seguindo a receita destrutiva do desenvolvimentismo. E isso por meio de uma série de obras superfaturadas e obras faraônicas.
Esse é o problema que acontece quando governantes querem colocar a carroça na frente dos bois e incorrem em uma série de gastos que nem sempre refletiam as demandas mais urgentes dos cidadãos locais, e para piorar, colocam na conta deles. Os obrigando a pagar ainda mais impostos.
E para piorar tudo, a dívida ainda foi sendo rolada várias vezes, se acumulando e se tornando uma fonte de mais impostos a serem pagos pela população gaúcha. No momento, ainda restam R$ 90 bilhões para serem quitados, enquanto a população gaúcha entregou mais de R$ 50 bilhões em impostos à União, só no ano passado.
Para entender como surgiu a atual dívida do RS, leia este artigo.
A falácia contábil por trás dessa dívida
Mas, se todo valor que gaúchos pagaram impostos até hoje supera e muito a atual dívida, por que não a considerar como já quitada? Isso se deve à contabilidade falaciosa que separa o dinheiro dos impostos pagos pelos gaúchos à União de forma obrigatória, como os demais estados, do dinheiro pago em dívidas.
A questão é que, independente do estado do Rio Grande do Sul ter ou não incorrido em uma dívida, ele ainda teria, como os demais estados, que pagar impostos à União. Então, a União nunca considera o valor que recebe como quitação da dívida. E isso apesar de o Rio Grande do Sul ser um dos estados que mais paga impostos ao Governo Federal.
Também é importante lembrar que, mesmo estando entre os estados que mais pagam impostos, o Rio Grande do Sul está entre os que menos recebem retorno por meio de repasses. Alguns defensores da atual forma de distribuição de repasses tentam argumentar que isso se deve ao fato de no passado os estados do Sul e Sudeste terem recebido mais repasses que os estados das demais regiões.
Eles argumentam também que a distribuição não segue uma orientação “meritocrática”, mas “humanitária”.
Em primeiro lugar, mesmo que os estados do Sul e Sudeste tenham recebido mais repasses que os estados de outras regiões no passado, isso não implica que a população atual destes estados tenha que custear os demais agora. Mesmo a população anterior não deveria pagar. A população não decidiu isso por livre e espontânea vontade, mas os seus governantes.
A mesma população já havia pago pesados impostos no passado sem nenhum retorno equivalente. Da mesma forma, a população atual já pagou uma quantidade de impostos, que, como já foi dito, supera e muito o valor da dívida atual.
E em segundo lugar, a justificação para o repasse de verba não deveria de fato ser baseada “meritocracia”. Assim como também não deveria ser “humanitária” enquanto essa justificativa é usada para expropriar pessoas. Como bem explicado por Murray Rothbard, os verdadeiros direitos humanos são os direitos de propriedade.
O ideal seria cada cidadão manter o seu próprio dinheiro consigo mesmo e decidir a melhor forma de gastar.
Cancelem a dívida do Rio Grande do Sul
Como já dito, a suspensão da dívida do RS ajudará a população gaúcha a reconstruir suas casas, cidades e suas vidas. No entanto, isso seria apenas o mínimo a ser feito pelo povo gaúcho.
Se Brasília quiser realmente a reconstrução do Rio Grande do Sul e quiser ser justa com o povo gaúcho, deverá cancelar essa dívida, que sob todos os aspectos é injusta e absurda.
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