Com o término da temporada de declaração de impostos, muitas pessoas sabem que a maioria das agências fiscais espera que algum tipo de imposto seja pago em criptomoedas – e que as agências fiscais estão procurando ativamente por aqueles que estão evitando impostos. No entanto, existem alguns países onde as criptomoedas não são tributadas sob algumas ou todas as circunstâncias, especialmente para aqueles que compram, mantêm e vendem criptomoedas – onde não pagar impostos sobre ganhos de investimento é algo normal.
Aqui está uma lista dessas jurisdições, juntamente com as condições de viagem e residência para eles, e um pouco de uma proxy de como eles são habitáveis por meio do NomadScore. A obtenção de residência fiscal em uma jurisdição geralmente significa que você não está sujeito a impostos em outra residência, exceto em países como os Estados Unidos, onde você é taxado por cidadania e sua renda em qualquer parte do mundo é contabilizada. Nada disso deve ser considerado como assessoria jurídica ou contábil – apenas informações sobre onde pode estar o tratamento mais favorável ao investimento individual em criptomoeda.
1- Alemanha
A Alemanha isentou as transações de bitcoin do IVA e, embora estipule que o Bitcoin não é uma moeda, a isenção de ganhos de capital por mais de um ano entra em Bitcoin: significando que se você mantivesse seu Bitcoin por um ano (e supostamente outras criptomoedas), você não é tributado do ponto de vista da renda (uma vez que não é dinheiro) e os ganhos que se acumulam não são tributados do ponto de vista de ganhos de capital devido à isenção. As empresas, no entanto, ainda precisam pagar impostos sobre os ganhos derivados do Bitcoin através do imposto de renda corporativo.
Residência fiscal:
Para fins de residência, se você é um cidadão da UE, pode migrar para a Alemanha e residir. Os não-europeus podem estabelecer residência e solicitar uma permissão de residência se vierem de certos países (como os Estados Unidos ou o Canadá). A residência fiscal na Alemanha depende da existência ou não de residência na Alemanha e se essa pessoa permaneceu fisicamente por mais de 6 meses. Nos casos em que há residência em duelo entre dois países, a residência fiscal na Alemanha é determinada pelo “estado contratante em que o funcionário tem um centro de interesses vitais (pessoais e econômicos)”.
Pontuação:
A capital da Alemanha, Berlim, possui um alto índice de popularidade no NomadScore de 4,23 com internet rápida, segurança, boa vida noturna, liberdade de expressão, fala em inglês e componentes amigáveis para LGBTs, o que ajudam a aumentar essa pontuação.
2- Cingapura
As empresas com sede em Cingapura que compram e vendem moedas virtuais no curso de seus negócios serão tributadas sobre os lucros como se fossem renda. No entanto, empresas e indivíduos que possuem criptomoedas para fins de investimento a longo prazo não são tributados em Cingapura, pois não há imposto sobre ganhos de capital em Cingapura.
Residência fiscal:
Em Cingapura, a residência fiscal corporativa é determinada pelo local onde a empresa é operada, enquanto indivíduos são considerados residentes fiscais de Cingapura se passarem mais de 183 dias no país. Cingapura oferece vistos de entrada e autorizações para empreendedores estrangeiros, o que torna relativamente fácil para candidatos qualificados estabelecer residência em Cingapura.
Pontuação:
Cingapura oferece um sólido 3,45 no NomadScore – há preocupações com custo e liberdade de expressão, mas a internet é super rápida e a cidade em si é super segura, com ótima facilidade de locomoção.
3- Portugal
As criptomoedas estão isentas do IVA e do imposto sobre o rendimento pessoal em Portugal, embora as empresas tenham de pagar impostos sobre quaisquer lucros provenientes de ganhos sobre criptomoedas. Orientação sobre isso foi lançada recentemente em 2018.
Residência fiscal:
Você é considerado residente fiscal português se possuir uma casa em Portugal ou se permanecer no país por mais de 183 dias. Os cidadãos da UE podem se mudar para Portugal, mas precisam de um certificado de registro para permanecer por mais de três meses. Todos os outros cidadãos devem ter o visto certo e iniciar o processo de residência permanente.
Pontuação:
Lisboa, a capital de Portugal, tem um NomadScore razoavelmente alto, de 3,93, trazido por sua acessibilidade, ótima facilidade de locomoção e segurança no trânsito, e ótimos espaços de co-working / cafés para se trabalhar.
4- Malta
Assim como com os impostos sobre títulos de longo prazo em Malta, as criptomoedas de longa data não são tributadas. No entanto, se você realizar operações de criptomoedas em um dia, será considerado semelhante a um day trading em ações ou pares de criptomoedas e tributado como receita de negócios.
Residência fiscal:
A residência fiscal é determinada pela residência regular: UE/EEE/cidadãos suíços têm permissão para se deslocar livremente para Malta, mas os cidadãos não-UE/EEE/suíços terão que aproveitar o Programa Global de Residência e comprar pelo menos 275.000 Euros, ou pagar o aluguel até 9.600 Euros por ano. Esteja ciente de que há um imposto mínimo para aqueles no Programa Global de Residência de 15.000 Euros.
Pontuação:
A cidade de Sliema em Malta possui uma média de 2,76 NomadScore, arrastada por seus hospitais e vida noturna caros, mas impulsionada pela Internet rápida, boa acessibilidade e segurança.
5- Malásia
Semelhante à vizinha Cingapura, não há imposto sobre ganhos de capital na Malásia. O último orçamento de 2019 também não tinha uma proposta de um, embora haja rumores que podem mudar nos orçamentos futuros. Por enquanto, porém, as criptomoedas e suas transações são isentas de impostos na Malásia.
Residência fiscal:
Geralmente, um indivíduo que permanece na Malásia por mais de 182 dias é considerado residente fiscal. Existem cinco categorias para o estabelecimento de residência permanente na Malásia, variando de pessoas com alto patrimônio líquido com um mínimo de US$ 2 milhões em uma conta bancária malaia para especialistas e profissionais.
Pontuação:
Kuala Lumpur, a capital da Malásia, tem uma saudável pontuação de 3.65 no NomadScore como uma cidade acessível, com ótimos lugares para se trabalhar (mas apenas boa vida noturna e poucas startups).
6- Bielorrússia
Em março de 2018, uma nova lei legalizou as atividades de criptomoedas na Bielorrússia e as isentou de impostos diferentes. A mineração de criptomoeda e o investimento em criptomoeda são considerados investimentos pessoais e estão isentos de impostos até pelo menos 2023 sob essa nova lei.
Residência fiscal:
Indivíduos são tratados como residentes fiscais se permanecerem na Bielorrússia mais de 183 dias em um ano ou criticamente, se um indivíduo não tem residência fiscal em qualquer outro lugar, eles também são considerados residentes fiscais se tiverem uma autorização de residência na Bielorrússia ou se são cidadãos bielorrussos, não importa onde residam. A autorização de residência deve ser obtida para viver na Bielorrússia por mais de 90 dias se você não for um cidadão da Bielorrússia.
Pontuação:
Minsk tem uma sólida pontuação no NomadScore de 3,62 com custo de vida acessível, ótimos lugares para trabalhar e uma atmosfera amigável para estrangeiros.
7- Suíça
A Suíça é conhecida por ser uma jurisdição amigável às criptomoedas, com a Crypto Valley, a Fundação Ethereum e agora a Associação Libra sendo sediadas lá. O tratamento fiscal das criptomoedas é interessante, com renda de mineração tipicamente declarada como renda de auto-emprego (e tributada pelo imposto de renda). O comércio profissional de criptomoedas está sujeito ao imposto comercial, dependendo se alguém está ou não qualificado como comerciante profissional. Se você receber a criptomoeda como renda salarial, isso ainda precisará ser declarado como imposto de renda.
No entanto, se você for qualificado como alguém que investe e negocia com sua conta individual, os ganhos de criptomoeda são tratados como ganhos de capital isentos de impostos.
Observe que a Suíça tem impostos do cantão que diferem com base na região da Suíça em que você está, e que o imposto anual sobre a riqueza que ele cobra inclui impostos sobre o seu total de criptomoedas junto com o restante de seu patrimônio líquido.
Residência fiscal:
Os residentes fiscais suíços são tributados em riqueza e renda em todo o mundo. A residência fiscal na Suíça é estabelecida por alguém que decide estabelecer sua casa na Suíça, ou permanecer na Suíça por pelo menos 30 dias enquanto procura trabalhar ou pelo menos 90 dias seguidos sem procurar trabalho. Existem diferentes categorias e requisitos de autorização de residência para cidadãos da UE e não cidadãos da UE.
Pontuação:
Zurique tem um 3.5 no NomadScore, derrubado por um custo de vida muito caro, mas trazido por grandes fatores de outra forma, de segurança para lugares para trabalhar, a liberdade de expressão.
Escrito por: Roger Huang (@Rogerh1991)
Tradução por: João Gabriel (@jgcastro1985)
Revisão por: Paulo Droopy (@PauloDroopy)
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