Em 2017, o senador Roberto Rocha (PSDB) propôs um projeto de lei sobre a regulamentação da “prática esportiva eletrônica” ou eSports.
Com o passar do tempo, o projeto foi deixado de lado. Porém, agora em 2019, o senador Eduardo Gomes (MDB) trouxe novamente o projeto de lei a tona.
O projeto já está em votação no site oficial do senado e você pode opinar a respeito clicando aqui. A votação já conta com mais de 39 mil votos contrários e 6 mil votos a favor. Para mais informações acerca do projeto, clique aqui.
De acordo com os relatores, a proposta visa, entre outros objetivos: o combate contra a discriminação, categorizar um e-sporter como atleta, propôr a competição saudável (Fair play) e oficializar o dia do “atleta eletrônico”, a ser comemorado dia 27 de julho. Contudo, jogos violentos não serão considerados e-sports.
Em outro episódio, um deputado do PSL quis proibir jogos violentos no Brasil.
O Raphaël Lima, do canal Ideias Radicais, fez um vídeo acerca do projeto de lei:
Ontem, no dia 21 de Novembro, no Twitter, diversas figuras conhecidas nos diversos cenários dos sPorts e no meio dos jogos eletrônicos comentaram a audiência que ocorreu no dia e se posicionaram contrários ao projeto de lei com a #TodosContraPLS383. Confira:
O resultado ainda é incerto, mas a grande maioria das pessoas envolvidas com eSports é contrária à regulamentação e os agentes estatais seguem ignorando o desejo destes.