Esta semana um caso bizarro repercutiu em vários portais de notícia do país: Gustavo Lopes, um jovem de 20 anos, foi preso por dever pensão alimentícia, apesar de não tendo nenhum filho. E mesmo após provar que não tinha nenhum filho, Gustavo ainda assim acabou sendo preso por questões burocráticas da justiça estatal.
Depois de uma verdadeira batalha judicial travada por sua mãe, a aposentada Jane Santana, de 60 anos, Gustavo finalmente retomou sua liberdade. Agora, a família luta para processar o estado por danos morais causados ao jovem por ser preso injustamente enquanto seguem com a investigação do caso para entender o que de fato aconteceu.
O caso
No dia 28 de janeiro, Gustavo Lopes, de 20 anos, havia sido preso na cidade onde mora, Taguatinga-DF–DF. Segundo a polícia, o jovem estaria devendo pensão alimentícia. Gustavo estranhou a ordem de prisão e, mesmo deixando claro que não tinha filhos, a polícia levou o jovem para a prisão para aguardar a audiência de custódia, no dia seguinte (29). A mãe do jovem, a aposentada Jane Santana, de 60 anos, só tomou conhecimento da prisão do filho por meio de uma vizinha. Ela sequer foi notificada pela justiça.
Segundo a polícia, a prisão injusta do jovem brasiliense teve origem em São Paulo, em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. Para que o processo tenha se iniciado em 2017, o jovem deveria estar devendo a tal pensão desde o ano anterior, em 2016, quando ele tinha 11 anos, o que não faz o menor sentido. O erro foi detectado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
Pelo fato de a prisão ter sido determinada pela Justiça de Minas Gerais, Gustavo acabou sendo mantido preso por mais algumas horas após a audiência de custódia, realizada em 29 de janeiro. A audiência foi realizada pela manhã no dia seguinte, onde o juiz entendeu que houve erro. Mesmo assim, Gustavo teve que esperar a Justiça mineira emitir um alvará de soltura, o que só ocorreu à noite.
A família do rapaz continua sem entender como o processo injusto contra Gustavo foi enviado de São Paulo para Minas Gerais e como isso levou à prisão do jovem, bem como tenta entender quem deu início a esse processo. O advogado do rapaz segue com a investigação para verificar se houve fraude no processo, o que é bem provável.
Mais uma vítima das falhas da justiça estatal
O caso de Gustavo não é um caso isolado. Não são incomuns os casos de pessoas presas injustamente devido à incompetência e burocracia sem sentido da justiça estatal brasileira. O consolo para ele é que ele teve a sorte de o erro ter sido descoberto o mais rápido possível. Alguns infelizmente não tiveram tanta sorte e até chegaram a ser presos por anos por crimes graves que nunca cometeram.
Outro detalhe importante é que o jovem ainda teve que ficar preso, mesmo sem nenhuma prova de que ele realmente devia alguma pensão, apenas para cumprir com a burocracia estatal. Isso é um exemplo claro do quanto, além de ineficiente e sujeita a erros, a justiça estatal é composta por uma burocracia onerosa e sem sentido que dificulta a vida dos indivíduos, mesmo em casos de inocência comprovada.
Em uma sociedade libertária, onde a justiça não seria monopólio do estado, este jovem jamais seria preso antes de qualquer comprovação de crime contra ele. Mesmo em condição de acusado, suspeito ou investigado, ele teria o direito de permanecer em liberdade, decidindo se quer comparecer ao seu julgamento ou não.
Somente após comprovado algum crime é que ele seria punido de forma proporcional ao crime.
Justiça fora do estado
Cientes da antieticidade e ineficiência da justiça estatal, autores libertários como Murray Rothbard, Samuel Edward Konkin III, Hans-Hermann Hoppe e Stephan Kinsella, abordaram a questão de como seria a justiça em uma sociedade libertária.
Outro autor que fez uma excelente abordagem do assunto foi o economista David Friedman, em sua obra ‘Sistemas Legais Muito Diferentes do Nosso’, onde ele apresenta vários sistemas legais experimentados por várias sociedades na história e que podem nos ajudar a encontrar soluções para o crime em uma sociedade sem estado.
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