Direito
Legislação, justiça, emendas, constituição, etc
Análise do Projeto de Lei sobre transporte público coletivo
Grupo de especialistas do Mova-se Fórum de Mobilidade teve acesso ao projeto de lei complementar que modifica a legislação de regência e os órgãos e mecanismos de governança do transporte público coletivo metropolitano. Analisamos, cada um sob sua ótica, o que o Governo do Estado de Goiás propõe. Para o coordenador do Fórum e […]
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Barroso quer reunião com o diretor do Telegram
Nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, onde ele informa que quer uma reunião com a intenção de juntarem forças no combate à “desinformação”. Devido a empresa não possuir escritório no Brasil, Barroso sugeriu que […]
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Ciro Gomes é suspeito de desvios da arena Castelão
Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência, em uma investigação sobre supostas irregularidades nas obras de ampliação da Arena Castelão, principal estádio do Ceará, para a Copa do Mundo de 2014. O irmão de Ciro, Cid Gomes […]
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O estado matou um homem e cancelou seu CPF – mas ele está vivo
Mais uma das bizarrices em que encontramos na burocracia e no controle estatal brasileiro. O caso da vez, é de um homem que foi considerado morto pelo estado e teve seu CPF cancelado, além de outras dificuldades pois precisa de papelzinho estatal. Paulo Roberto Gonçalves, de 41 anos é considerado como morto pela burocracia estatal […]
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Bolsonaro é intimado a depor sobre vazamento de documentos sigilosos
Nesta terça-feira, a Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos sobre a investigação de ataque hacker ao sistema do TSE. Em 4 de agosto, Bolsonaro havia divulgado nas suas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que investigava um suposto ataque […]
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Boate Kiss: Por quê demorou quase 9 anos para o caso ser julgado?
Passaram-se 8 anos e 10 meses do incêndio da boate Kiss para que os 4 acusados da morte das 242 pessoas fossem levados à julgamento. Durante o decorrer desse tempo, diversos são os fatores que levaram a essa demora no julgamento.
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Deputados aprovam regulamentação das criptomoedas no Brasil
Mais uma tentativa inútil de políticos e burocratas visando a regulamentação das criptomoedas é colocada em prática. Essa atitude demonstra o desespero em controlá-las uma vez que já se reconhece a capacidade e superioridade das criptos, como substitutas do sistema monetário estatal vigente. Criado em 2015, o Projeto de Lei (PL) 2303 que visa a regulamentação […]
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Pais de autor de massacre em escola são presos nos EUA
Neste sábado (4), os pais do adolescente que abriu fogo em uma escola em Michigan nos Estados Unidos, foram acusados por de homicídio culposo.
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Projeto de Lei estabelece auxílio permanente apenas para mães solteiras
Ao longo da pandemia do Covid-19, foi criado o auxílio emergencial com intuito de suprir as famílias pelas restrições impostas aos setores produtivos pelas prefeituras e estados na tentativa falha de conter a doença. A Lei 13.382/20 previa que mães solteiras contemplassem o benefício de R$1,2 mil, valor duplicado em comparação aos outros indivíduos. No decorrer […]
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Suspeito de roubar encomendas, funcionário dos Correios é preso pela PF
Não bastasse a incompetência dos Correios em fazer entregas, ainda permite que seus funcionários roubem as encomendas. Na última sexta-feira (3), a Polícia Federal prendeu um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) acusado de roubar mais de 200 correspondências. A investigação e prisão do suspeito ocorreu em Balneário Camboriú. Durante as buscas […]
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