O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (o Taxad) ataca novamente, e desta vez está de olho nos “super ricos”. O ministro petista comemorou a inclusão da proposta de tributação sobre grandes fortunas no plano internacional na declaração conjunta do encontro de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, que foi realizado no Rio de Janeiro (RJ) na última quinta-feira (25).
Como se sabe, o G20 é o grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. O Brasil assumiu a presidência do bloco em dezembro de 2023 e permanecerá no posto até 30 de novembro de 2024. Com isso, Haddad quer aproveitar a oportunidade da gestão do Brasil no grupo para receber apoio na aprovação do pacote de projetos para taxação das “grandes fortunas”.
Justifcativas
1.1 Falácias em prol do estado de bem estar
A justificativa de Haddad e do Governo Lula para a taxação das “grandes fortunas”, é a mesma de sempre: “combate à fome”, “justiça social” e financiamento de “serviços públicos de qualidade”. Haddad parte aqui do mesmo discurso social-democrata de que “há certos serviços que o mercado não pode oferecer, logo, somente o estado é capaz de fornecê-los”.
Não faltaram economistas que refutassem tal raciocínio falacioso. A ideia de que há certos serviços que o mercado não pode oferecer nasce da ignorância de uma economia de mercado baseada em um sistema de preços, permite uma alocação dos recursos de modo que atenda aos consumidores da melhor forma.
Se determinado serviço não está sendo oferecido por empresas no mercado, isso se deve ao fato de não haver uma demanda substancial por tal serviço por parte dos consumidores, ou ele é demandado, porém, há fatores que impedem que ele seja oferecido. Seria importante nos perguntarmos quais empecilhos seriam esses, embora seja possível pensar sobre alguns deles.
E o principal é justamente o roubo prévio que o estado faz sobre os cidadãos via impostos e inflação. O próprio estado cria barreiras para o surgimento de diversos serviços via altos impostos e regulações onerosas. Em seguida, ele mesmo os empobrece via impostos e inflação. E no fim de tudo, diz para eles que “há serviços que o mercado não pode fornecer”.
E quando o estado fornece tais serviços, sempre possuem um nível de qualidade inferior aos fornecidos pelo mercado. Algo bem notório no caso do Brasil, basta olhar os casos do SUS e da rede pública de educação básica. E para piorar, ainda saem mais caros do que seriam em uma economia verdadeiramente livre.
1.2 “Equida fiscal”
Outra justificativa utilizada por Haddad para defender a taxação das “grandes fortunas” é a ideia de “equidade fiscal“. O ministro argumenta que somente tributando as “grandes fortunas” seria possível reduzir os impostos sobre os mais pobres.
Existe outra alternativa: não tributar ninguém, independentemente de sua renda ou classe social. Mas, uma vez que Haddad está comprometido em arrecadar o máximo de impostos possível para o Governo Lula, essa opção está fora de cogitação para ele.
E, como ele parte do raciocínio falacioso (já refutado mais acima) de que há serviços que só o estado pode fornecer, tal opção seria impensável para ele.
Desespero do Governo Lula
O foco de Haddad agora sobre a taxação das “grandes fortunas” tem um motivo simples: o Governo Lula está desesperado. Com arrecadação aquém do desejado pelo governo, corte e congelamento de gastos para cumprimento da meta fiscal, Lula vê sua popularidade derreter entre sua base eleitoral mais forte: funcionários da rede pública e professores e estudantes de universidades federais.
Pessoas que, por pura ignorância econômica, acreditam que a gastança do governo é sinônimo de “investimento”.
E é neste público, que culpa os ricos por tudo de ruim que existe no Brasil, que Haddad e Lula estão mirando. O quê melhor para retomar sua popularidade ao mesmo tempo, em que aumenta suas receitas do que “punir” os mais ricos pelo “crime” de serem ricos?
A taxação das “grandes fortunas” é a carta na manga de Haddad para acalmar a indignação popular (até mesmo entre esquerdistas) pelos impostos sobre a população e dar mais um fôlego ao quase moribundo Governo Lula.
