E o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou com mais propostas absurdas para legislar as relações trabalhistas. E a proposta desta vez é a redução da jornada de trabalho para 4 dias úteis. Além disso, o ministro afirmou que a economia brasileira é capaz de suportar tal mudança. O discurso do ministro foi proferido durante […]
Na última quarta-feira (4), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, soltou uma enxurrada de falácias e disparates em prol do regime CLT. Na ocasião, o ministro comentou sobre a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo no Brasil, dando ênfase ao caso da Uber. Em sua fala, o ministro afirmou que a rejeição à CLT […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (foto; Novo), exaltado por muitos liberais no Brasil, sancionou a lei que retoma a cobrança adicional de 2% no ICMS de MG sobre produtos considerados “supérfluos”. É isso mesmo. O governador Zema decidindo o que é ou não supérfluo para os consumidores mineiros. E qual a justificativa? Usar esse imposto para financiar o combate […]
No encerramento da cúpula do BRICS em Joanesburgo, em 24 de agosto de 2023, foi anunciado que o grupo de cinco países, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, havia convidado mais seis países para participar: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Egito, Etiópia e Argentina. As novas adesões, que entrarão em […]
A Câmara dos Deputados pretende votar nesta semana o projeto de lei que irá garantir a tributação dos Fundos Exclusivos e offshores. O Ministério da Fazenda, que elaborou os projetos, espere que a elevação da tributação desses fundos aumente a arrecadação do governo Lula. Um acordo está sendo costurado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para […]
A Seaac (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio) de Sorocaba (SP), passou a cobrar 12% do salário de todos os profissionais da categoria, incluindo os não sindicalizados. Já aqueles que não quiserem participar da convenção coletiva, deverão pagar uma taxa de R$ 150 para o grupo, em um prazo de até dez dias. A cobrança […]
O projeto de lei do deputado estadual Atila Jacomussi (Solidariedade), de obrigar os estabelecimentos a fornecer água gratuita, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na última quarta-feira. A medida havia sido sancionada pelo governador Tarcísio de Freias (Republicanos) e caiu menos de 24 horas após ser publicada. A decisão no entanto é […]
Na última segunda-feira (04), o STF confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (8.269/2023) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua “função social”. A decisão é um verdadeiro ataque ao direito absoluto do direito de propriedade dos indivíduos, e uma vez estando amparada na Constituição Federal de 1988, […]
O Brics, grupo formado por países emergentes, decidiu aumentar o número de integrantes do bloco. No caso, serão seis os novos parceiros a ingressarem como membros plenos, sendo eles Argentina, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Egito e Etiópia. A decisão foi tomada durante a 15° cúpula do BRICS, nesta quinta-feira. A ampliação do BRICS reflete […]
O imposto sindical – que teve sua obrigatoriedade abolida durante a Reforma Trabalhista do ex-presidente interino Michel Temer – pode voltar. A proposta vem sendo analisada pelo Ministério do Trabalho, que deve enviar Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para efetivá-lo. Segundo a CNN, o projeto propõe uma taxa descontada na folha de pagamento fixada […]