Na última sexta-fera, a Polícia Civil de Alagos, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo cumpriu 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, dois bloqueios e/ou suspensão de sites e desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. O motivo? Pirataria de animes e séries coreanas. A ação faz parte da Operação Anime, onde a Polícia Civil busca punir a prática de pirataria de produções japonesas e coreanas no Brasil.

Operação Animes

A Operação Animes é realizada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), através do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ela tem como foco a apreensão de conteúdo pirata de animes e séries coreanas, bem como também na prisão dos envolvidos na prática.

Como era de se esperar, a operação também conta com a ajuda da associação japonesa Content Overseas Distribution Association (Coda) e a coreana Copyright Overseas promotion Association (COA). Afinal de conta, ambas as entidades têm interesses de manter o monopólio do conteúdo produzido por estúdios de anime e doramas.

A punição para a prática de pirataria

Em entrevista ao SBT News, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil informou que a pena para quem pratica pirataria é de reclusão (um termo politicamente correto para PRISÃO), de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Além disso, os investigados podem ser indiciados também por associação criminosa (por simplesmente copiar pixels numa tea), como previsto no art. 288 ? CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).

Pirataria: bela e moral

Como bem mostrado pelo advogado e teórico libertário em seu livro ‘Contra a Propriedade Intelectual‘, não existe propriedade intelectual. Apenas bens escassos podem ser propriedade. Ao tentar impedir alguém de reproduzir algum conteúdo, você estará impedindo que alguem utilize seu próprio e seus próprios recursos para reproduzir tal conteúdo.

Os “direitos autorais” é que são verdadeiramente uma violação dos direitos de propredade dos indivíduos.

E ao apreender os computadores onde os animes e doramas eram reproduzidos, a Polícia Civil não apenas expropriou os pirateadoes, como também impediu o público de ter acesso a um conteúdo mais barato. Talvez até gratuito. Além disso, eles também violaram os direitos de autopropriedade dos pirateadores ao prendê-los.