A Receita Federal agora irá utilizar uma nova ferramenta que pretende monitorar todas as transações de criptomoedas. A nova ferramenta foi apresentada durante o fórum técnico informal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na Suécia.
Como justificativa para o uso de tal ferramenta, a Receita Federal alegou que a intenção é “colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa”.
A ferramenta
A ferramenta foi desenvolvida pela equipe técnica da Receita Federal e visa ser utilizada pela administração tributária brasileira no “gerenciamento de risco” (risco de alguém não lhes pagar o imposto, no caso). Ainda segundo a RF, a ferramenta, chamada de Projeto Analytics, é formada pela combinação de técnicas distintas, inclusive de inteligência artificial, e a colaboração de auditores-fiscais e analistas-tributários brasileiros, visando diferentes aplicações.
O projeto, apresentado durante o evento realizado na Suécia, de 3 a 5 de junho, é considerado pela RF como um “avanço significativo na capacidade do Brasil monitorar atividades financeiras, especialmente no campo das criptomoedas, o módulo destacado na apresentação”.
Obviamente, isso significa um avanço do ponto de vista da RF e do estado brasileiro, que com tal ferrenta acreditam que poderão evitar mais evasões fiscais.
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A justificativa da RF para o projeto
Como já dito, a justificativa utilizada pela Receita Federal para utilizar tal ferramenta de monitoramento foi a de que tal projeto visa “colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa”.
A RF também afirmou que a participação no fórum visava a “troca de experiências entre os fiscos é estratégica para o gerenciamento de riscos de forma cooperativa”.
Por trás de tal discurso falsamente preocupado com o bem-estar dos investidores, está a intenção real de monitorar os investidores de criptomoedas e garantir que não escapem do fisco. A justificativa da RF é um embuste, já que as próprias plataformas de negociação P2P e exchanges descentralizadas (DEX) recorrem aos endereços multisigs e smart contracts para garantir que não ocorram fraudes.
