5 políticas socialistas que destruíram a economia boliviana

As pessoas não costumam pensar na Bolívia; é um país pequeno no coração da América do Sul. Mas sempre que é mencionado, além de montanhas e lhamas, as pessoas pensam no socialismo e em Evo Morales. Alguns chegam a chamá-lo de “milagre socialista” devido à sua estabilidade econômica e monetária na década de 2010. No entanto, essa percepção está longe da realidade.

O atual partido político da Bolívia, o Movimiento al Socialismo, está no poder há mais de 17 anos, com exceção do governo temporário de Jeanine Áñez, que durou apenas um ano, de novembro de 2019 a novembro de 2020. Operar por quase duas décadas sob um regime socialista afetou a economia boliviana, e os sintomas estão apenas começando a aparecer. Para dar uma ideia dos problemas, aqui estão 5 políticas socialistas que destruíram a economia boliviana:

1) Nacionalização de Recursos Naturais

A Bolívia estava pronta para experimentar um dos maiores “booms econômicos” e oportunidades de investimento com a indústria de hidrocarbonetos (gás natural), que foi construída por empresas privadas na década de 1990 e no início dos anos 2000. No entanto, a constituição de 2009 sob o Movimiento al Socialismo, especificamente o artigo 311, nacionalizou essa indústria e quase todos os outros recursos naturais, desde água e minerais até eletricidade. Em 2012, quando os preços do gás natural atingiram seu pico internacional, a receita, que passou a integrar a indústria pública, foi desperdiçada em projetos públicos inúteis, subsídios, salários e gastos públicos excessivos em geral, (mais precisamente descritos “desperdício público”).

2) Propriedade Privada Condicional

Nas décadas de 1980 e 1990, foram feitos esforços para fortalecer os direitos de propriedade privada na Bolívia. No entanto, a constituição de 2009 da Bolívia reescreveu as regras relativas à propriedade privada, declarando no artigo 56: “Toda pessoa tem direito à propriedade privada individual ou coletiva, desde que cumpra uma função social”. Embora o Estado não exproprie deliberadamente a propriedade dos cidadãos, o Artigo 56 acrescenta um nível de ambiguidade quando se trata de proteger esse direito fundamental. Não é inédito ter sua propriedade no campo invadida e expropriada por moradores locais, ser incapaz de despejar um inquilino que não paga aluguel há meses ou mesmo anos, ou de repente encontrar pessoas construindo uma casa em sua propriedade (mesmo dentro da cidade). A ausência de direitos de propriedade afasta os investidores e impõe grandes dificuldades às empresas bolivianas.

3) De 3 Ministérios para 17 Ministérios e 22 Vice-Ministérios

Antes da ascensão do Movimiento al Socialismo ao poder, o poder executivo da Bolívia era conduzido pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelos “três grandes” Ministérios. Isso mudou drasticamente após sua vitória nas eleições de dezembro de 2005. Desde que assumiu o poder em janeiro de 2006, o partido gradualmente criou mais ministérios e cargos públicos, cada um mais desnecessário que o anterior. A criação de novos cargos públicos serve como uma desculpa para criar mais “parasitas estatais”, como disse Bastiat, desviando indivíduos capazes de criar valor na sociedade. Aqui estão alguns exemplos desses ministérios para ilustrar seu absurdo:

• Ministério do Meio Ambiente e Águas
• Ministério das Culturas, Descolonização e Despatriarcalização
• Ministério do Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural
• Vice-Ministro da Folha de Coca e Desenvolvimento Integral
• Vice-Ministro do Combate ao Contrabando

Esses ministérios nos ensinaram duas lições: que não trazem valor algum à sociedade e que os socialistas demonstram uma criatividade notável ao nomear seus departamentos.

4) Mais de 60 empresas estatais

O modelo econômico do governo é chamado de Modelo Econômico Social Comunitário Produtivo (“Social Economic Productive Community Model”- novamente mais nomes criativos). Esse “modelo” é ambíguo, de caráter social, e essencialmente coloca o Estado como o eixo central do progresso e do desenvolvimento econômico, assumindo isso como sua responsabilidade. Por isso, o governo estabeleceu mais de 60 empresas, todas tendentes ao déficit e prejudiciais à economia. Por exemplo, a Quipus, a empresa estatal de eletrônicos que pretendia “promover o uso de tecnologia na Bolívia e nas escolas públicas”, sofreu perdas de cerca de US $ 5,5 milhões no período de cinco anos desde sua criação (e ainda está operando). Esses negócios são mantidos à tona por ganância e arrogância, assim como sugere A Arrogância Fatal, de Hayek.

5) Altos impostos e um sistema tributário burocrático

A Bolívia tem um dos piores sistemas de tributação do mundo, ficando em 186º lugar entre 190 países, de acordo com o relatório Doing Business do Banco Mundial. Isso se deve a uma mistura de burocracia e “pressão tributária” extremamente alta sobre seus cidadãos. De acordo com o Doing Business, os bolivianos gastam 1.025 horas todos os anos para pagar seus impostos corretamente (mais de 42 dias!) e correm o risco de pagar uma taxa de 83,7% de seus lucros se não os registrarem corretamente. Um estudo do analista econômico Diego Sánchez de la Cruz rotulou a Bolívia como o “inferno fiscal” da América Latina, classificando-a como a pior em pressão tributária e esforço tributário. Sánchez de la Cruz conduziu seu estudo comparando o PIB e as taxas de imposto, explicando: “Não é o mesmo coletar 30% do PIB em um país rico do que em um país pobre”. A situação fiscal na Bolívia levou 80% da economia a se tornar informal, ou não oficialmente registrada na economia.

Os frutos do socialismo

A Bolívia está longe de ser um “milagre socialista”, pois passou por uma série de políticas socialistas que prejudicaram fortemente sua economia, impedindo o crescimento e o desenvolvimento. Podemos não ter percebido os danos durante os anos 2000 e 2010, mas agora que as reservas de gás natural se esgotaram, as consequências do socialismo se farão sentir mais cedo ou mais tarde. Os efeitos econômicos são tipicamente vistos a longo prazo, e a Bolívia não é exceção. O Movimiento al Socialismo colheu os benefícios das reformas econômicas pró-mercado das décadas de 1980 e 1990, mas agora a Bolívia está começando a colher os frutos de quase duas décadas de socialismo: crise, miséria e decadência.

Artigo escrito por Fabricio Antezana Duran, publicado no site Foundation for Economic Education e traduzido por Isaías Lobão