Em um artigo recente, o site oficial do ex-presidiáriopresidente Lula nega que as medidas de controle midiático do TSE sejam censura. O “argumento” utilizado é o de que tais medidas não configuram censura, mas democratização do acesso à informação”. Segundo o site, hoje a internet é para poucos, mas Lula pretende torná-la acessível à todos.
O site também se apressa em renomear as medidas de controle midiático do TSE , substituindo o termo censura por “regulação da mídia”. O site alega que tal medida serve para “colocar regras mínimas de funcionamento desse mercado, para que a riqueza dele não fique na mão de uma empresa só”.
No artigo é enfatizado que “Sem regulação, impera a lei do mais forte e todo mundo sabe que isso não é justo. Repare: não tem nada a ver com regular ou censurar conteúdo. Significa apenas garantir que esse mercado seja justo”.
Sim, as medidas do TSE, são censura
O site faz todo o malabarismo semântico para negar o óbvio: que as medidas do TSE de controle midiático, são de fato censura!
Em qualquer dicionário poderá ser encontrada a seguinte definição de censura:
análise, feita por censor, de trabalhos artísticos, informativos etc., ger. com base em critérios morais ou políticos, para julgar a conveniência dê sua liberação à exibição pública, publicação ou divulgação.
Os termos acima descrevem, exatamente, o que está sendo feito pelo TSE. Mesmo que a justificativa seja “em nome da democracia”, ainda assim é uma supressão de informação recorrendo ao uso da força (ameaça de prisão e multa) baseada em algum critério político ou moral. Resumidamente: censura.
E não é difícil entender o motivo do PT ser favorável à tal medida, uma vez que a supressão de informações que possam prejudicar a eleição de Lula lhe seja algo favorável.
Também é inegável o viés político sobre o posicionamento dos ministros do TSE que apoiam tal medida, uma vez que Lula e seu programa político é mais alinhado aos seus interesses políticos.
Outro detalhe importante sobre o artigo é a noção completamente equivocada do site sobre o que se entende por “mercado justo”. O Instituto Lula parece simpatizar com a ideia de um direito garantido de participação igual no mercado midiático.
Isso vai contra a própria ideia de um mercado genuíno. Em um mercado realmente livre, há o direito de participar da disputa pela satisfação do cliente com seus próprios recursos. No entanto, a ideia de uma participação por meio da apropriação de recursos alheios é algo completamente contrário à ideia de mercado, que tem como uma de suas bases o respeito à propriedade privada!
O que Lula realmente quer é calar qualquer exposição de informações que possam colocar em cheque sua eleição como presidente. Isso de “democratização da mídia” é apenas para retirar o teor negativo da censura que ele quer impor aos meios de comunicação, como vem acontecendo com a Jovem Pan.
Se Lula realmente quer um mercado mais justo no setor de comunicações, ele deveria defender a abolição das regulações e impostos que criam barreiras artificiais que impedem o surgimento de novos empreendimentos no setor.
As regulações fizeram com que o setor de telecomunicações ficasse, por décadas, limitado a poucas mãos.
A internet não está nas mãos de poucos
Para um site que alega combater as “fake news”, o lula.com.br adora espalhar desinformação. Uma delas, é a de que a internet está “concentrada em poucas mãos”. Ora, segundo um levantamento de dados, mais de 100 milhões de brasileiros tem acesso à internet. Isso é mais que 50% da população! Hoje, graças à internet, o brasileiro já não é mais refém da mídia tradicional.
Hoje, o brasileiro tem a oportunidade de conhecer outros pontos de vista e ideias além daqueles(as) que a grande mídia tenta empurrar na sociedade (alinhados, é claro, com seus interesses políticos).
O que Lula teme ao recorrer a censura é justamente que essa grande massa que hoje tem acesso à internet, possa seguir ideias contrárias às suas, o que poderia impossibitar sua eleição.
