Uma razão frequentemente citada para a necessidade do estado é que ele é o único meio pelo qual os pobres podem ter acesso a bem-estar suficiente para aliviá-los das duras realidades que podem acompanhar suas circunstâncias. No entanto, apesar das promessas feitas ao longo de muitas décadas e das enormes somas gastas em programas de bem-estar do estado, não está claro que as necessidades dos pobres tenham sido suficientemente atendidas, especialmente devido ao constante clamor por mais recursos e melhores programas. Se for possível demonstrar que, na ausência de um estado, as opções de bem-estar puramente voluntárias ou libertárias são igualmente boas, se não melhores, para lidar com o problema da pobreza, então esse motivo básico para as pessoas presumirem a necessidade do estado pode desaparecer.
Já sabemos que uma grande parte da população geralmente apóia o bem-estar. Em nossas atuais sociedades dominadas pelo estado, um grande número de pessoas demonstra isso quando vota em políticas que redistribuem a riqueza de alguns para outros por meio da agressão do estado. Além disso, apesar da existência dessa redistribuição estatal, as pessoas demonstram de forma ainda mais convincente sua crença na necessidade de bem-estar quando doam voluntariamente sua própria riqueza para os pobres por meio de caridade privada.
Usando nossas atuais sociedades dominadas pelo estado como ponto de partida, vejamos o que poderíamos esperar que ocorresse se o estado e suas políticas redistribucionistas fossem retirados de cena e apenas a liberdade pessoal, a associação e a troca voluntárias e a caridade privada fossem deixadas como meios para criar e transferir riqueza legitimamente.
Primeiro, com o fim de todos os impostos e outras formas de confisco de riqueza pelo estado, as pessoas teriam mais recursos à sua disposição. Assim, seria possível aumentar os gastos agregados com caridade sem tirar a capacidade das pessoas de continuar com seus outros hábitos de consumo como antes.
Uma vez que as reivindicações explícitas ou implícitas do estado de ser o último apoio para os pobres forem removidas, as pessoas provavelmente se sentirão mais motivadas a doar para a caridade, pois as contribuições privadas de caridade serão vistas como essenciais para que os necessitados recebam alguma coisa. Uma maior propensão a doar para a caridade, combinada com uma renda disponível mais alta, devido à ausência de tributação, conforme mencionado acima, sustenta a conclusão de que o quantum de caridade voluntária será muito maior à medida que a sociedade se afastar do estado e se aproximar de uma alternativa libertária.
Como acontece com qualquer coisa que seja subsidiada pelo estado, esperamos que haja mais do que seria o caso. Portanto, sem os subsídios do estado para os pobres, deveríamos esperar encontrar menos pessoas dependentes da assistência social. Ao contrário das políticas de redistribuição do estado, a caridade privada não é uma garantia ou um direito e, na medida em que existe, geralmente vem acompanhada de termos que os aspirantes a beneficiários podem não gostar, como a demonstração de uma mudança de comportamento. A partir disso, podemos concluir que o nível de demanda por assistência social provavelmente será menor do que seria se as políticas de assistência social do estado tivessem persistido.
Com o fim das várias intervenções econômicas do estado, os preços e as trocas do livre mercado poderiam predominar. Como Ludwig von Mises e muitos outros economistas da tradição austríaca apontaram, a intervenção estatal interrompe ou altera os preços do livre mercado, levando a ilhas de caos econômico e ao desperdício involuntário de recursos. Com preços de livre mercado sem restrições, o cálculo econômico pode ocorrer, permitindo que a produção seja continuamente otimizada em toda a economia para alcançar valores de produção maiores. Isso equivale a mais riqueza sendo gerada em toda a sociedade em comparação com o que teria acontecido se o estado tivesse continuado com suas intervenções. Com mais riqueza, há mais chances de que os mais pobres sejam menos pobres e não precisem de tanto bem-estar, e há mais chances de que aqueles que não são pobres tenham mais recursos para doar aos pobres.
Uma vez que as intervenções estatais fossem removidas, o mesmo aconteceria com as várias rigidezes do mercado de trabalho impostas pelo estado, como salários mínimos, termos e condições obrigatórios, leis de demissão injusta, leis antidiscriminação e sindicatos apoiados pela legislação estatal. Sem essas interferências na livre transação da mão de obra das pessoas, não haveria razão para esperar que os mercados de trabalho não se ajustassem da mesma forma que todos os outros mercados se ajustam: ajustando os preços (salários) até que não haja capacidade não utilizada ou desemprego involuntário entre as pessoas que podem oferecer mão de obra economicamente valiosa para os outros. A ausência de desemprego causada pela rigidez do mercado de trabalho imposta pelo estado resultaria em menor demanda por bem-estar. Além disso, como a produção de mais pessoas empregadas é maior do que seria de outra forma, a riqueza da sociedade aumentará, sendo que uma parte desse aumento será especificamente para a parcela da população que, de outra forma, estaria desempregada e solicitando assistência social.
À medida que a ameaça constante de confisco estatal da riqueza (especialmente por meio de impostos) for removida, o custo de oportunidade de adiar o consumo para fins de poupança diminuirá. Um incentivo maior para poupar provavelmente levará a um maior conjunto de fundos disponíveis para investimento, impulsionando o acúmulo de bens de capital e expandindo ainda mais a capacidade produtiva da economia, permitindo maior geração de riqueza. Além disso, com uma taxa de poupança mais alta, as pessoas acumularão mais riqueza ao longo de suas vidas e entre as gerações, o que as deixará em uma posição melhor para cuidar de si mesmas quando passarem por momentos difíceis e as capacitará a apoiar outras pessoas da família e da comunidade que precisem de ajuda. Isso reduzirá ainda mais o número de pessoas que precisam de assistência social em comparação com o que aconteceria se o confisco estatal de riqueza continuasse.
Em um estado, geralmente há uma categoria de pessoas que acabam se tornando beneficiárias da previdência social, o que não seria necessário se uma parte de sua riqueza não tivesse sido confiscada pelo estado. Essa situação geralmente aflige as famílias de classe média em jurisdições com altos impostos, que se veem dependentes de ajuda do estado de uma forma ou de outra para compensar sua perda de poder aquisitivo devido à alta tributação. Não é preciso dizer que essa categoria de pessoas agora seria deixada em paz e acabaria não precisando de assistência social na mesma medida, reduzindo, assim, a demanda total por assistência social quando o estado for removido.
Embora a corrupção e a má alocação de fundos possam ocorrer na caridade privada, a natureza voluntária de suas fontes de financiamento significa que, normalmente, quando esses abusos são descobertos, eles são resolvidos ou o acesso da caridade ao financiamento diminui rapidamente. Um sistema de redistribuição estatal, por outro lado, é financiado pelo confisco forçado de riqueza e, portanto, apesar dos abusos, pode continuar existindo enquanto o estado permanecer no poder. Uma vez que o sistema de redistribuição do estado tenha sido desativado, poderíamos esperar que os gastos restantes com o bem-estar privado fossem mais eficientes na distribuição de recursos para os necessitados.
Por fim, deve-se levar em consideração a qualidade do bem-estar sob redistribuição versus caridade privada. Considerando que a caridade é, em última análise, resultado da alocação individual de seus próprios recursos privados e chega aos necessitados por meio de organizações beneficentes descentralizadas, os doadores podem direcionar seus fundos para organizações que eles consideram ser as que melhor atendem aos mais necessitados, em comparação com os gastos de redistribuição do estado, que normalmente são mais orientados por considerações políticas e menos responsáveis por resultados abaixo do padrão. Isso aumenta a probabilidade de que os fundos direcionados por meio da caridade privada sejam mais eficazes para ajudar os pobres.
A exploração acima das mudanças que poderíamos esperar quando o estado é retirado de cena nos dá razões para esperar que mais riqueza seja gerada, que parte dessa riqueza aumentada acabe nas mãos de pessoas que, de outra forma, seriam beneficiárias da assistência social, que exista uma maior propensão a doar para a caridade privada, que exista um maior incentivo para evitar a necessidade de assistência social, que a assistência social por meio da caridade privada envolva menos corrupção e má alocação de fundos, e que a assistência social por meio da caridade privada provavelmente seja qualitativamente superior à redistribuição do estado como meio de ajudar os pobres.
Embora não possamos concluir que todas as pessoas em situação de pobreza em uma sociedade libertária serão perfeitamente atendidas o tempo todo, observamos que isso certamente não ocorre em nossos atuais sistemas de redistribuição apoiados pelo estado. O que podemos concluir é que, seja cuidando dos jovens, dos idosos, dos doentes, dos famintos, dos sem-teto, dos sem instrução, dos condenados criminalmente, dos portadores de deficiências físicas e mentais, dos que estão desprotegidos de agressores, sejam eles invasores locais ou estrangeiros, e de qualquer outra coisa que possa levar as pessoas a passarem por necessidades, haveria instituições de caridade privadas firmemente incorporadas, eficazes e financiadas em uma sociedade libertária para impulsionar resultados cada vez melhores para os pobres. A necessidade de assistência social não deve ser vista como uma razão para apoiar a existência do estado.
Artigo escrito por Rowan Parchi, publicado em Mises.org e traduzido por Rodrigo
