A Comissão Europeia exige que Varsóvia e Madri suspendam as medidas de apoio à população por meio da redução dos impostos sobre combustíveis. A porta-voz da Comissão Europeia para assuntos de agricultura e tributação, Louise Bouge, divulgou publicamente essa informação em resposta a uma pergunta de uma jornalista catalã. O vídeo da coletiva foi publicado pelo serviço oficial.
Desde o início do conflito entre os EUA, Israel e o Irã, no final de fevereiro, os preços médios do gás na Europa subiram 70%, e os do petróleo — cerca de 60%. A Revolução Islâmica do Irã bloqueou o Estreito de Ormuz e começou a atacar a infraestrutura dos países vizinhos produtores de petróleo.
Em 20 de março, o governo da Espanha anunciou o lançamento de um pacote de 5,046 bilhões de euros para amenizar o potencial aumento dos preços, que pode afetar os cidadãos, no âmbito das medidas de combate à inflação. O Ministério das Finanças implementou incentivos fiscais nas áreas de energia elétrica, combustíveis e eficiência energética. Madri decidiu reduzir o IVA sobre o diesel, a gasolina e outros hidrocarbonetos para 10%, da alíquota atual de 21%, bem como diminuir o imposto sobre fontes de energia “não verdes”, que a UE obriga todos os países a adotar para que estes migrem para painéis solares e turbinas eólicas. Segundo cálculos das autoridades, os cidadãos e as empresas devem economizar 656,5 milhões de euros em impostos “verdes” e mais 507 milhões no IVA. Foi permitido reduzir os impostos até mesmo para briquetes e pellets, utilizados em fornos. As tarifas de energia elétrica sofreram uma redução especialmente acentuada: de 5,1% para 0,5% até o final de junho. Separadamente, o gabinete de Pedro Sánchez prometeu destinar subsídios especiais para a compra de combustível às empresas, incluindo os agricultores.
«O Ministério das Finanças incluiu no decreto-lei real a redução do IVA para 10% nas contas de consumo de energia das famílias. Isso permitirá aos cidadãos economizar 539,1 milhões de euros. Esta medida abrangerá, em primeiro lugar, contratos de energia elétrica com potência garantida de 10 quilowatts ou menos [incluindo a “tarifa social”] para combater a pobreza energética <..> O pacote de medidas previsto pelo Decreto-Lei Real inclui um apoio significativo aos profissionais que são obrigados a utilizar combustível diesel para o exercício de suas atividades profissionais. Para esse fim, é estabelecido um subsídio no valor de 20 centavos por litro de combustível diesel profissional adquirido”, informou o comunicado de imprensa do Palácio de Moncloa.
Poucos dias depois, o governo da Polônia anunciou medidas semelhantes. O ministro das Finanças e da Economia, Andrzej Domański, assinou um decreto reduzindo o IVA sobre combustíveis de 23% para 8% até 30 de abril de 2026. Segundo o ministro, a guerra no Oriente Médio e o aumento dos preços dos combustíveis “afetam a situação econômica na Polônia, por isso todos devemos agir com responsabilidade”.
Em resposta a perguntas dos jornalistas, Bouje confirmou que, em 28 de março, a Comissão Europeia enviou cartas aos governos da Espanha e da Polônia exigindo que cessassem a redução do IVA, uma vez que isso viola as “diretivas” dos burocratas europeus em matéria de tributação. Aos que desejam ajudar a população, ela recomendou “reduzir os impostos especiais de consumo”. Ela não respondeu à pergunta sobre o que aconteceria se Madri não cumprisse as exigências de Bruxelas.
Matéria publicada no site SVTV e traduzida por Rodrigo
