Recentemente foi descoberto que o governo federal contratou uma empresa acusada de garimpo ilegal para operar nas terras Yanomami. Nesse ano, no dia 10 de março, o exército contratou a tal empresa sem licitação para perfurar um poço artesiano na terra indígena. O contrato foi assinado por 185 mil reais, e a empresa Cataratas construiu […]
Nesta terça-feira, 14, um grande alvoroço surgiu nas redes sociais após a deputada Carla Zambelli (PSL), colocar em pauta um texto de Nilson Stainsack (PP), que autoriza e regulamenta a caça esportiva no Brasil. O PL 5544/2020, busca flexibilizar as regras para a caça no Brasil, que atualmente só permite a caça dos javalis. Em […]
Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, divulgou na segunda-feira os últimos números referentes ao desmatamento no Brasil. Ele anunciou que o Governo brasileiro seria mais contundente no combate ao desmatamento ilegal. O ministro do Meio Ambiente, ao lado do chanceler Carlos França e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, fez um levantamento da participação e […]
Os preços do ouro estão encerrando a semana caindo para uma baixa de nove meses, com o preço por onça descendo para US$ 1.858 na quinta-feira. Na transição para a sexta-feira, o ouro está sendo negociado a US$ 1.870 por onça, marcando uma queda de 2,8% nos últimos cinco dias. Ao mesmo tempo, os preços […]
Nessa lição vamos começar explicando e categorizando as implicações lógicas da ação, meios e fins.
O Direito Ambiental é um ramo do ordenamento jurídico brasileiro que busca garantir a proteção do meio ambiente. Tal legislação obedece os ditames da Constituição Federal e, por vezes, está envolvida com outras legislações infraconstitucionais. Recentemente ocorreu a tragédia de Brumadinho, que deixou centenas de mortos e mais outras centenas desaparecidas. Esse fato lembra muito o que aconteceu em novembro de 2015, em Mariana e sob a responsabilidade da Samarco.
Em seu recente discurso sobre o Estado da União, o presidente Joe Biden abandonou o termo “mudanças climáticas“. Aparentemente, a frase não é assustadora o suficiente. Em vez disso, como observou o New York Times, Biden empregou uma frase aliterativa diferente: crise climática. Que o clima da Terra está mudando e que a atividade humana […]
A Autoridade de Padrões de Publicidade (APP) do Reino Unido proibiu dois anúncios da Toyota Hilux alegando que eles não possuem um senso de responsabilidade para com a sociedade. Em sua decisão, o órgão de fiscalização de publicidade julgou que os anúncios toleram conduta que desconsidera seu impacto ambiental. As propagandas em questão são o […]
Em entrevista ao jornal O Globo, o Cacique Raoni – que subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de Lula – afirmou que o petista não cumpriu o que ele prometeu. O líder indígena reclamou da demora do governo em atender às promessas feitas a ele no dia da posse, momentos antes de subir a […]
A (ONG) Instituto Socioambiental, que está sendo investigada pela CPI das ONGs, fará parte de um grupo liderado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No caso, o ISA foi indicado como membro efetivo da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). Até o momento, não foi informado se a participação da ONG no […]