justica

Ética

PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por dizer a verdade sobre Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (26), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O motivo? O deputado teria cometido o “crime de injúria” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao dizer a verdade sobre ele chamá-lo de ladrão. A acusação A denúncia do PGR contra Nicolas Ferreira […]

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Cobasi
Direito

O processo multimilionário da DPE/RS contra a Cobasi pela morte de animais em enchentes

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) entrou com uma ação judicial contra a Cobasi, empresa especializada em produtos e serviços para animais domésticos que também comercializa animais de estimação. Com a ação, o órgão busca uma indenização de R$ 50 milhões pela morte de 42 animais de estimação para venda em duas […]

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Contrato Private Law Society
Criptomoedas Direito

Assinado o primeiro contrato via Private Law Society, plataforma de arbitragem privada que usa Bitcoin

Foi assinado neste dia 1° de dezembro, o primeiro contrato da Private Law Society,  um projeto baseado em Bitcoin para fazer arbitragem privada e efetuar contratos. O anúncio foi feito no X pelo Júlio Santos, idealizador do projeto. Continuando o fio nos comentários, Júlio Santos informou que os árbitros do contrato tiveram a força para […]

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Lei Larissa Manoela
Direito

Deputados propõem projeto de lei com o nome de Larissa Manoela

A entrevista dada pela atriz e cantora Larissa Manoela no Fantástico deste domingo se tornou um dos assuntos mais comentados no Brasil até agora. Na entrevista em questão, a atriz afirma que seus pais se apossaram de seus bens e seu dinheiro, frutos do seu trabalho, mesmo após atingir a maioridade. O episódio teve uma […]

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Jovem deixada por motorista de Uber na frente do condomínio é estuprada
Direito

O caso da jovem que foi deixada embriagada pelo motorista de Uber na porta do condomínio

O caso de uma jovem deixada embriagada na porta do seu condomínio por um motorista de Uber, e consequentemente sendo levada e estuprada por um desconhecido em seguida, chocou e indignou grande parte dos brasileiros. Além de ter gerado uma série de discussões sobre quais pessoas envolvidas no caso deveriam ou não serem responsabilizados pela […]

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Código Libertário
Direito

Lançamento do livro “Código Libertário”

Os libertários criticam, com razão, os códigos legais feitos por membros do estado. Como todos aqui sabem, o estado não é uma instituição legítima, lastreada na ética de propriedade, nem mesmo é limitado e regido pelas leis do mercado, o que o torna propenso a abusos e ineficiências. A legislação estatal é enorme. Se reunirmos […]

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Jeanne Paollini e Kátyna Baía, as duas brasileiras presas iam viajar da Alemanha para Paris, na França — Foto: Reprodução/Redes sociais
Direito

Brasileiras presas injustamente na Alemanha: as falhas do sistema judicial estatal

O caso das brasileiras presas injustamente na Alemanha ilustra bem o quão falho é o sistema jurídico estatal. Ainda há o agravante de que o motivo da prisão foi um “crime sem vítima”: tráfico de drogas. Mas o caso se aplicaria igualmente a um caso de crime real, uma vez que mesmo com evidências de […]

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Abuso policial
Ética

Família é agredida por PMs em festa de aniversário. Mais um caso de abuso policial

O caso recente de uma família agredida por policiais em Garulhos (SP) é mais um exemplo revoltante de abuso policial no Brasil. A recorrência de casos como esse é uma clara demonstração de como a polícia estatal não prioriza a segurança pública, como tanto se prega. O Caso Uma dupla de policiais agrediram membros de […]

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David Commissiong, vice-presidente da Força-Tarefa Nacional de Reparações de Barbados
Ética

Vice-presidente da campanha de reparações em Barbados desmente informação de que Benedict Cumberbatch deverá pagar indenização

Em um artigo publicado esta semana pelo site Barbados Today, David Commissiong, vice-presidente da Força-Tarefa Nacional de Reparações esclarece sobre a questão da reparação por escravidão no país. Em entrevista, Commissiong desmente a afirmação de que o ator britânico Benedict Cumberbatch deveria pagar uma indenização pelo passado escravagista de sua família. Em entrevista ao site, […]

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Moro investigado pelo Tribunal de Contas da União
Direito

Moro é investigado pelo Tribunal de Contas da União

Na última sexta-feira (28), durante transmissão em uma rede social, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, revelou, que recebeu US$ 45 mil mensais durante um ano de contrato com o escritório americano de consultoria Alvarez & Marsal — o escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela […]

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