De maneira previsível, o presidente Lula cedeu à pressão dos ambientalistas para usar o estado para limitar a emissão de gás carbônico pela indústria. No entanto, mesmo a meta já absurda proposta pelo governo Lula de reduzir a emissão de CO₂ em 59% a 67% até 2035 é considerada “insuficiente” pelos ambientalistas.
A meta climática do governo Lula
Segundo o governo Lula, a nova meta climática para cortar as emissões de gases do efeito estufa será de 59% a 67%, até o ano de 2035. Para atingir tal meta, o governo Lula pretende limitar as emissões de gás carbônico equivalente para níveis entre 850 milhões e 1 bilhão e meio de toneladas.
A NDC será entregue à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), chefe da delegação brasileira na COP29, que terá início nesta segunda-feira (11/11) em Baku, no Azerbaijão.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a nova NDC é resultado de um “extenso” processo de análise dos cenários de emissões dos gases de efeito estufa e “reconhece” a urgência do combate à crise climática. A implementação da meta será por meio do Plano Clima, que vai guiar as ações de enfrentamento à mudança climática no Brasil.
Ambientalistas não estão satisfeitas com a meta do governo
Várias organizações ambientalistas criticaram a meta estabelecida pelo governo por ela não ser tão “ambiciosa” (ou absurda) quanto eles gostariam que fosse. A expectativa deles era que a intitulada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) estivesse segundo os indicadores do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5 °C em relação ao período pré-industrial. Uma meta impraticável (a menos que tais ambientalistas queiram a extinção de boa parte da humanidade).
Uma das organizações ambientalistas que criticou a meta apresentada pelo governo Lula foi o Observatório do Clima. Segundo a organização, os números divulgados na sexta estariam “desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global”. A organização estima que a meta está inclusive desalinhada com a promessa de zerar o desmatamento no país, o que poderia levar a uma emissão de 650 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
O Obervatório do Clima também criticou o que seria uma falta de transparência nos planos do país para perseguir a meta climática. Segundo ele, “foram omitidas informações cruciais para avaliar a ambição da nova NDC brasileira. Ele também questiona como será tratado o desmatamento” e a “expansão dos combustíveis fósseis”.
Outra organização ambientalista que criticou a meta do governo Lula foi o Instituto Talanoa, uma think tank dedicado à análise da política climática. Segundo a organização, estabelecer um teto máximo, como o governo está fazendo, vai contra o objetivo de reduzir as emissões “o mais rápido e profundamente possível”. Segundo a entidade, o foco deveria estar em “acelerar a trajetória rumo às emissões líquidas zero, sem limites que possam sugerir estagnação no processo”.
O Instituto Talanoa também criticou a falta de detalhamento no plano do governo, afirmando que outros pontos importantes para determinar se a NDC está alinhado ao Acordo de Paris não foram anunciados. “É preciso que adaptação e compromissos para o abandono dos combustíveis fósseis sejam explicitados”, afirmou o instituto em nota.
Nenhuma das duas metas é razoável
Apesar de a meta estabelecida pelo governo Lula para redução de CO₂ ser menos absurda em comparação à proposta pelos ambientalistas, ambas são um atentado ao bem-estar dos brasileiros. Não que se preocupar com a emissão de CO₂ seja um problema (mais sobre isso aqui). A questão é como isso seria alcançado.
Uma transição de fontes de energia mais poluentes para fontes menos poluentes precisa ser viável economicamente, como mostra este artigo aqui. Não pode vir da arbitrariedade dos governantes. Se o governo realmente quer facilitar a redução de CO₂, ele deve isentar e desregulamentar todas as atividades econômicas menos poluentes.
As atividades menos poluentes e mais lucrativas naturalmente permitirão uma redução de CO₂ por si só. Óbvio que não será tão rápido e na mesma intensidade que a proposta pelo governo Lula e os ambientalistas radicais. Não há como haver desenvolvimento econômico sem algum nível de poluição, por menor que seja. É possível cogitar uma possível redução da poluição, mas de modo que se equilibre com nosso bem-estar.
O verdadeiro motivo pelo qual o governo Lula não aderiu à meta insana dos ambientalistas radicais é que mesmo Lula e seus ministros sabem que uma redução tão drástica seria economicamente inviável.
