Juspositivismo

Cotas filmes nacionais
Ética

Cota de tela para filmes brasileiros nos cinemas até 2033 é aprovada pelo Senado

Foi aprovado pelo Senado na última terça-feira, um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. Segundo o site oficial do Senado, Agência Nacional de Cinema, a Ancine, será responsável pela fiscalização e aplicação da medida. O relator da PL, senador Humberto Costa (PT-PE), argumentou […]

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Governador do Amazonas Amazon
Ética

Governador do Amazonas quer cobrar royalties à Jeff Bezos pelo uso da marca Amazon

Não é segredo para ninguém que a política em geral é um verdadeiro circo. E no caso do Brasil isso é mais verdade ainda. Além disso, também faz parte da política a habilidade de não deixar passar nenhuma oportunidade de arrecadação. E o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), resolveu juntar as duas coisas e […]

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Direito

Homem é parado pela Polícia por dirigir ‘isopor’ de cerveja sem habilitação

Na última quinta-feira, dia 18, um homem de Kereng, que fica em Sidney, Austrália, foi parado pela polícia local por estar dirigindo um cooler (isopor para guardar cervejas) motorizado sem habilitação. O veículo se tratava de um cooler acoplado a um suporte de quatro rodas e uma guia parecida com o guidão de uma bicicleta, […]

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Direito

Justiça autoriza jogo do bicho no Ceará

Nesta quinta feira, dia 4, foi autorizada a exploração de jogo do bicho no Ceará. No entanto, as empresas deverão se comprometer a pagar o equivalente à R$ 15 mil mensais em impostos.

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