Direito
Legislação, justiça, emendas, constituição, etc
Ministro Barroso espalha fake news ao afirmar que 6 pessoas tem a riqueza de metade da população brasileira
Nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirmou que a” seis pessoas no Brasil têm a riqueza de metade da população”. Ele também afirmou que “tem alguma coisa errada nesse modelo que nós precisamos enfrentar”. A afirmação do ministro foi feita durante evento da OAB nesta segunda-feira (23). O trecho do […]
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O discurso falacioso do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre CLT
Na última quarta-feira (4), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, soltou uma enxurrada de falácias e disparates em prol do regime CLT. Na ocasião, o ministro comentou sobre a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo no Brasil, dando ênfase ao caso da Uber. Em sua fala, o ministro afirmou que a rejeição à CLT […]
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“Maníaco do Parque” do MS que foi solto em 2021 é preso após voltar a praticar estupros
E mais uma vez a impunidade da “justiça estatal fez suas vítimas. E o criminoso da vez foi um estuprador que havia sido solto após ter sua pena reduzida e após isso havia voltado a cometer seus crimes novamente. José Carlos de Santana Júnior, conhecido como “Maníaco do Parque” do Mato Grosso do Sul, que […]
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STF irá julgar em sessão presencial se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça
Devido a um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de suspensão de serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais foi interrompido na última sexta-feira (22). Por esse motivo o julgamento do caso será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data […]
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Decisão da Justiça a favor do Ministério do Trabalho pode prejudicar motoristas de Uber
Atendendo ao pedido do Ministério do Trabalho, o juíz Maurício Pereira Simões condenou a empresa Uber a pagar uma muta no valor de R$ 1 bilhão, além de contratar sob regime CLT todos os motoristas que trabalham com o aplicativo. A medida foi tomada nesta quinta-feira (14), e julgada pela 4° Vara do Trabalho. Segundo […]
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17 anos de prisão por atentar contra a “sacrossanta” democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do réu Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão em regime fechado. Seu crime? Atentar contra a “sacrossanta” democracia. Junto a diversos bolsonaristas insatfeitos com o resultado das eleições de 2022, Aécio participou da invasão e depredação dos prédios que representam os […]
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Esposa e filho de Faustão defendem que doação presumida de órgãos seja garantida pelo estado
A esposa do apresentador Fausto Silva (o Faustão) Luciana Cardoso, e o filho João Silva, foram à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12), para defender a obrigatoriedade via estado da doação presumida de órgãos. No mês passado, o apresentador havia precisado com urgência da doação de uma coração e as circunstâncias em que a doação […]
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Léo Lins pode pegar 10 anos de prisão por contar piadas
O humorista Léo Lins tornou-se réu num processo criminal através de uma denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo, onde pode receber uma pena de até 10 anos de prisão! O motivo? Léo Lins é acusado de ter feito piadas com grupos considerados minoritários. Além disso, o humorista teve suas contas no TikTok e […]
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O ataque do STF ao direito de propriedade privada
Na última segunda-feira (04), o STF confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (8.269/2023) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua “função social”. A decisão é um verdadeiro ataque ao direito absoluto do direito de propriedade dos indivíduos, e uma vez estando amparada na Constituição Federal de 1988, […]
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Após briga na Justiça, Monark e Flávio Dino ficarão frente a frente durante audiência
O ministro da Justiça Flávio Dino e o influencer e podcaster Monark irão participar de uma audiéncia na próxima sexta-feira, dia 1º de setembro. O motivo? O ministro Flávio Dino está movendo uma ação contra Monark por difamação, injúria e “crimes contra a honra”. A ação foi aberta por Flávio Dino após o influenciador xingá-lo, […]
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