Atualização: Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.
No mês de março deste ano, eu havia escrito um artigo que explica como o preço dos combustíveis seria impactado com a nova alíquota, a luz da economia austríaca. Segue abaixo o artigo.
Na última quarta-feira o presidente Lula havia decidido com sua equipe econômica que iria retomar os impostos sobre os combustíveis. O ex-presidente Jair Bolsonaro havia zerado os impostos sobre a gasolina e outros combustíveis em 2022.
A medida do presidente Lula já preocupa grande parte do público brasileiro, já que tal medida pode impactar nos preços dos combustíveis. O que já vem acontecendo, com alguns postos vendendo gasolina a R$ 8,49.
Verdadeiro impacto dos impostos
É bastante comum a ideia de que os produtores possam “repassar impostos” aos consumidores, propagada principalmente pelos economistas neoclássicos. No entanto, esse raciocínio já foi mostrado como falho pelo grande economista Murray Rothbard. Ele expõe isso em seu livro “Homem, Economia e Estado“.
Neste livro, Rothbard mostra que não há como os produtores “repassarem” os impostos. Uma vez que todo produtor só pode cobrar o tanto que o consumidor estiver disposto a pagar, não há como ele repassar este valor adiante.
No entanto, Rothbard reconhece que há efeitos advindos dos impostos que irão não só atingir o produtor, mas também o consumidor. Daí a confusão que leva muita gente a acreditar que o produtor repassa os impostos aos consumidores.
Ele reconhece inclusive, que a tributação aumenta os custos da produção, o que irá reduzir a margem de lucro do produtor. Os produtores menores em alguns casos poderão ver seus negócios quebrarem, o que irá reduzir a concorrência que pressionava os preços para baixo. Com isso, os produtores poderão elevar mais ainda os preços.
Outra consequência da tributação é a redução de dinheiro que poderia ser usado para aumentar a produção, como a compra de mais máquinas, investimento em inovação, contratação de mais mão de obra. Com isso, benefícios que poderiam surgir, como maior oferta de bens e redução dos seus preços – bem como melhoria da qualidade – acabam sendo impedidos.
Isso seria uma consequência da tributação a longo prazo.
A causa atual da alta dos preços dos combustíveis
No entanto alguém pode se perguntar sobre o porque do aumento repentino dos preços dos combustíveis, já que ainda não houve tempo suficiente para todos os eventos já demonstrados como consequências da tributação terem ocorrido.
A explicação mais provável é a de que os vendedores estariam se antecipando para as consequências futuras da tributação sobre combustíveis, com base no histórico dos efeitos que foram explicados bem mais acima.
Muito além dos combustíveis
Além da alta dos preços dos combustíveis, outras coisas irão pesar no bolso dos consumidores. Como os combustíveis fazem parte de praticamente toda a economia por meio do transporte dos produtos, sua disponibilidade e preços irão impactar fortemente no preço dos demais bens.
Uma vez que um preço maior de combustíveis leva a uma maior restrição na compra deste, Isso leva a uma redução na produção e distribuição de bens, o que irá elevar os seus preços. Tal efeito irá pesar sobre o bolso do consumidor.
Conclusão
Como visto, o consumidor brasileiro irá ser prejudicado de todas as formas e é um tremendo engano acreditar que não haverá impacto sobre eles além do aumento dos preços dos combustíveis. O que por si só já é absurdo.
Deixe um comentário