A Oxfam levou esta semana ao Fórum Econômico Mundial em Davos, uma proposta de taxação sobre os “super-ricos”. A ideia seria a de usar este dinheiro para compensar a perda que os mais pobres sofreram durante a pandemia.
A proposta
A Oxfam apresentou um relatório onde afirmou que durante a pandemia do covid-19, os super-ricos (que corresoonderiam a 1% da população mundial atual) teria concentrado quase dois terços da riqueza produzida no mundo. Em outras palavras, este grupo acumulou seis vezes mais dinheiro do que 90% da população mundial.
Segundo o relatório apresentado pela Oxfam, um imposto anual de até 5% sobre os super-ricos arrecadaria até US$ 1,7 trilhão por ano. Segundo a ONG, isso seria o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.
Ainda segundo o relatório, esses recursos também poderiam financiar um plano de 10 anos para erradicação da fome, apoiar países mais pobres devastados pelos impactos climáticos e garantir saúde pública e proteção social nas nações de baixa e média renda.
“A discussão que se impõe cada vez mais é o incremento da taxação dos muito ricos e das grandes corporações, inclusive no Brasil”,
afirma Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil.
“A reforma tributária vem sendo considerada prioritária para o novo governo Lula e esperamos que o Congresso aprove um novo sistema tributário que garanta o financiamento necessário para que os Estados possam oferecer mais e melhores serviços e políticas públicas às suas populações”
acrescenta.
A Oxfam também afirma que a medida visa confiscar os lucros “excessivos” gerados durante a pandemia. Ela afirma que os cortes de impostos promovidos durante décadas para os mais ricos e grandes corporações alimentaram as desigualdades, fazendo com que os mais pobres pagassem proporcionalmente mais impostos do que os bilionários.
Personalidades que apoiaram a medida
Várias personalidades – inclusive bilionárias – mostraram apoio à proposta apresentada pela Oxfam em Davos. Entre eles estão Abigail Disney, uma das herdeiras do império Disney, e até o ator americano Mark Ruffalo.
Junto à eles, outras personalidades milionárias de vários países enviaram uma carta ao Fórum Econômico Mundial em Davos, pedindo para serem tributados. Apesar de não haver brasileiros na lista, algumas personalidades famosas, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a youtuber e consutora de investimentos, Nathalia Arcuri, mostraram apoio à medida.
Abaixo, uma publicação de Nathalia Arcuri em seu Instagram em apoio à taxação dos super ricos:
“A economia a gente vê depois”
A Oxfam tenta se mostrar preocupada com os mais pobres. Inclusive aqueles que tiveram seus rendimentos afetados pela pandemia. No entanto, parecem ignorar como a paralização forçada da economia pelos próprios governos durante a pandemia, levaram a esse tipo de situação.
Não faltou quem alertasse que uma paralização da economia iria prejudicar a todos, principalmente os mais pobres. Tal medida além de ter proibido as pessoas de continuarem trabalhando e ganhando dinheiro (muito acima das esmolas dadas pelos governos durante esse período), também impediu a produção de bens e serviços, principalmente os mais essenciais ou urgentes.
Como o 1% mais rico possuía meios de lidar melhor com o impacto da paralisação econômica imposta, ele se saiu melhor. Não apenas isso. Devido a falência de muitas empresas durante o processo, o 1% mais rico pôde concentrar mais mercado.
Com exceção daqueles que fizeram lobby e receberam benefícios do governo, não dá pra dizer que houve aí um rendimento “imerecido”. Houve apenas os que conseguiram se adaptar melhor às circunstâncias.
Se alguém deve ser criticado, são os próprios governantes que impuseram essa paralização insana, totalitária e irresponsável.
A proposta falaciosa da Oxfam
A Oxfam afirma que um imposto de 5% ao ano seria suficiente para “retirar 2 bilhões de pessoas da pobreza”. No entanto, ela não entrou em detalhes de como exatamente isso seria feito. E não é de hoje que alguém questiona como as organizações mundiais e ONGs fariam para acabar com a pobreza usando o dinheiro tributado dos super ricos.
Um exemplo disto foi o questionamento de Elon Musk de como a ONU acabaria com a fome mundial caso ele doasse 2% de sua fortuna. Na ocasião, representantes da ONU haviam afirmado que tal cifra resolveria o problema.
Apesar da ONU ter apresentado o que acredita ser um plano de como acabar com a fome mundial (incluindo distribuição direta dos alimentos e vouchers), ela parece não ter levado em conta a raiz do problema: há uma crise no abastecimento de alimentos e de insumos que precisa ser resolvida primeiro. A distribuição de vouchers não fará surgir, magicamente, novos alimentos. A ONU também não diz o que seria feito após o dinheiro e os alimentos distribuídos acabarem.
Eis o que a Oxfam deveria propor
Da mesma forma, a solução pueril proposta pela Oxfam encontra o mesmo problema. Mesmo que a proposta deles pareça melhor planejada que a da ONU (por levar em consideração o financiamento de longo prazo), ignora fatores importantes que devem ser considerados, como o fato já mencionado de que este dinheiro expropriado não fará com que surjam novos alimentos.
Eles podem propor a produção de mais alimentos como solução. Mas alem das próprias leis ambientalistas estarem barrando isto, há o fato de que nenhum planejamento econômico em larga escala pode ser bem sucedido.
Se realmente a Oxfam quer uma solução efetiva para a questão da fome, deveria seriamente considerar a liberdade econômica. Pois foi isso que realmente trouxe a maior prosperidade para todos os povos nestes últimos 200 anos desde a Revolução Industrial.
Quanto aqueles que assinaram a carta mostrando interesse em serem tributados, nada os impede de doarem toda sua fortuna para ajudar os mais necessitados. Além de ser uma atitude nobre, seria a postura correta, ao invés de defender a expropriação da riqueza alheia. Pois, além de antiética, também daria maiores poderes aos governantes, principalmente devido a um aumento da dependência dos mais pobres em relação a estes últimos.
Mesmo que a doação seja importante e faça uma enorme diferença, sem a liberdade economica garantindo maior produção de alimentos, dificilmente será possível resolver o problema da fome.
