O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, negou um pedido feito pela Câmara dos Deputados, e também pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), para que a deputada federal Talíria Patroni obtivesse uma escolta armada para sua segurança. O pedido da Câmara e do partido se dá por conta das ameaças que a deputada vem […]
Como o estado falha em garantir a segurança do trabalhador
O juspositivismo é uma corrente de pensamento que está impregnada em vários ordenamentos jurídicos. No Brasil, tal vertente é o ponto principal que fundamenta todo o aparato de leis do Estado Democrático de Direito.
O Direito Ambiental é um ramo do ordenamento jurídico brasileiro que busca garantir a proteção do meio ambiente. Tal legislação obedece os ditames da Constituição Federal e, por vezes, está envolvida com outras legislações infraconstitucionais. Recentemente ocorreu a tragédia de Brumadinho, que deixou centenas de mortos e mais outras centenas desaparecidas. Esse fato lembra muito o que aconteceu em novembro de 2015, em Mariana e sob a responsabilidade da Samarco.
A função social da propriedade é um instituto muito usado como fundamentação em vários trabalhos “científicos” sobre vários ramos do Direito Brasileiro. Alguns dos ramos são: Direito Contratual, Direito do Consumidor (Direito Bancário, por exemplo), Direito das Coisas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho etc.
A ponte que liga a cidade de Nova Roma do Sul ao município Farroupilha, no interior gaúcho, continua intacta mesmo com o avanço das águas sobre a cidade. A construção da ponte foi uma iniciativa da população de Nova Roma do Sul, que a inaugurou no dia 20 de janeiro, neste ano. Imagens aéreas divulgadas […]
Phung Xuan Vu, de oito anos, e seu irmão de 10 anos foram responsáveis por buscar comida para sua família, que estava em constante aperto de fome. Eles viviam no Vietnã na década de 1980, então isso exigia cartões de racionamento. Um dos bens mais importantes da família era um livreto de vales-alimentação. Como a […]
Na última sexta-feira, o CEO da rede social X, Elon Musk, respondeu a uma publicação de Alexandre de Moraes questionando o porque dele estar impondo tanta censura no Brasil. Na publicação em questão, Moraes parabenizava o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski pelo novo cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Confira abaixo: Elon Musk […]
Na noite de domingo, o programa 60 Minutes da CBS publicou um segmento sobre a série de episódios médicos misteriosos sofridos por oficiais de inteligência dos Estados Unidos e funcionários do governo que receberam o apelido de “Síndrome de Havana”. Por quase uma década, as autoridades e suas famílias relataram ouvir sons repentinos de zumbidos […]
A alta de preços no Brasil, que parecia controlada até o ano passado, acelerou no mês de fevereiro para todas as faixas de renda do país. As famílias de renda média alta foram as que mais sentiram o impacto, que afetou as mensalidades escolares e o preço dos combustíveis. Os dados estão no Indicador Ipea […]