Somos uma sociedade livre? Podemos nos expressar em nossas redes sociais sem a interferência do estado? Mesmo em uma plataforma privada a resposta é não.
Redes Sociais na China
A China é referência mundial no controle das redes sociais. Possuindo uma infraestrutura de censura assustadoramente eficiente com capacidade de banir mensagens em até 24 horas.
O grande firewall chinês impede a circulação de temas sensíveis ao Partido Comunista Chinês. Desde termos mais diretos como Ditadura ou Praça da Paz Celestial, onde um protesto pró-democracia acabou em mortes, até o Ursinho Puff, ferindo o ego do ditador Xi Jinping pela sua legítima semelhança.
As proibições seguem o mesmo objetivo: Garantir sua própria existência. Não é uma questão de segurança nacional ou pelo bem do povo.
Regulamentação das Redes Sociais
Todo parasita estatal gosta de utilizar a palavra regulamentação como um sinônimo de ordem, com este termo, o político esconde seu real sinônimo: Controle. Quando algo na sociedade é regulamentada, o funcionalismo público cresce com fiscais e cabides de emprego, restrições são definidas e as empresas pequenas são esmagadas pelas grandes.
Imagine que o estado regule como deve ser produzido pão de mel. A primeira vista parece interessante, com especialistas definindo uma receita saudável, a qualidade final compensaria os novos tributos.
Na prática ocorre o contrário, neste exemplo as padarias menores teriam dificuldade em se adaptar rapidamente. Sendo necessário novos equipamentos de difícil acesso. Ou mesmo uma receita de família que acabou se tornando ilegal da noite para o dia.
As empresas maiores, utilizando o porrete estatal, aplicariam as exigências e esmagariam seus concorrentes com multas e a proibição nas venda dos produtos supostamente venenosos.
No final seria consolidado um mercado de pão de mel caro, devido a falta de concorrência, e sem muita variedade, já que deveriam seguir somente a receita regulamentada.
A situação é ainda pior em uma rede social regulamentada, assunto já defendido por Barroso, onde o mesmo efeito aconteceria. Com o departamento da verdade, o estado permite opiniões favoráveis e proíbi “desinformações” que muitas vezes não passam de opiniões contrárias.
Em 2018, nas eleições presidenciais, parte do resultado foi justificado pelas redes sociais. Independente do resultado, quando os políticos notaram o poder de manipulação disponível, rapidamente houve vontade política em tomar para si este meio de perpetuação de poder.
Toda empresa é uma ferramenta estatal
Quando uma empresa está cediada no Brasil, registrada com um CNPJ, ela já é, automaticamente, uma ferramenta de controle do estado.
Durante a CPI da Covid, a Brasil Paralelo foi acionada por uma suposta disseminação de notícias falsas quebrando seu sigilo para investigar dados sensíveis.
Quando o sigilo é quebrado, não é o investigado que fornece seus dados para a justiça, mas sim as empresas que são coagidas a fornecer os dados diretamente, ou seja, se tem CNPJ envolvido, seus dados estão com a empresa e com o estado, basta um juiz e uma desculpa para ter sua privacidade violada.
Mesmo sem uma regulamentação, o STF tem o poder de proibir o uso de redes sociais podendo aplicar sua força no indivíduo ou no canal de comunicação, basta uma ordem dos ditadores de toga.
Diretrizes da Comunidade
Diretrizes da Comunidade, presente em todas as redes sociais, é motivo para debates inclusive dentro do meio libertário.
As regras impostas pela rede social devem ser respeitadas afinal é uma ferramenta privada e o dono desta propriedade define o que pode ser feito no ambiente, se estamos descontentes, procuramos outra plataforma. O ponto que deve ser esclarecido aqui é quando a plataforma decide obedecer o estado usando suas próprias diretrizes.
Veja o caso do Youtube e sua diretriz que proíbe questionar a contagem dos votos nas eleições americanas de 2020, Twitter onde não é permitido questionar o Lockdown.
O comportamento das grandes redes sociais sempre se alinham com os interesses do estado, por isso devemos nos manter alertas. É um ótimo truque disfarçar o autoritarismo com uma cláusula aparentemente espontânea, induzindo o libertário a defendê-la por estar em um ambiente privado.
Telegram como uma solução interessante
A aplicativo Telegram se protege de todos os ataques estatais presentes neste artigo.
Sobre o grande firewall chinês, basta utilizar VPN para usar o app sem bloqueios.
Uma regulamentação brasileira não surtiria efeito, afinal o Telegram não possui um representante legal no Brasil. Uma ação judicial também não seria possível pelo mesmo motivo, inclusive o TSE tentou contato para força-los a aplicar restrições contra “desinformação” nas eleições, mas sem sucesso.
Suas diretrizes são claras em afirmar que não processam os dados dos usuários e nem fornecem ao governo.
