A Assembleia Nacional Francesa aprovou a lei que proíbe crianças menores de 15 anos de usar redes sociais. O documento recebeu 279 votos a favor e 81 contra. Anteriormente, o projeto de lei já havia sido aprovado pelo Senado. Agora, ele deve ser avaliado pelo Conselho Constitucional, antes de seguir para a assinatura do presidente.
O presidente Macron, que apoiou ativamente a proibição, expressou a esperança de que a lei entre em vigor no início do novo ano letivo. Nesse caso, a França se tornará o primeiro país da União Europeia a estabelecer tal medida em nível legislativo.
As restrições planejam ser introduzidas em duas etapas. A partir de setembro deste ano, crianças menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais; a verificação de idade se tornará obrigatória no primeiro cadastro. A partir de janeiro de 2027, a verificação deverá ser feita por todas as contas francesas ativas, incluindo as já existentes. Ao mesmo tempo, a lei não prevê nenhum tipo de punição pela violação da proibição para os próprios adolescentes ou para seus pais.
A maioria das forças políticas francesas apoiou a proibição, citando o impacto supostamente prejudicial de plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram na psique infantil. Entre os riscos potenciais foram mencionados a queda da autoestima, bem como o possível aumento de casos de automutilação, suicídios e uso de drogas. Os opositores do projeto de lei, por sua vez, expressaram preocupações sobre a interferência das autoridades na vida privada e possíveis vazamentos de dados pessoais.
Outros países da União Europeia, incluindo a Grécia e a Espanha, também planejam introduzir medidas semelhantes. Restrições parecidas também estão sendo discutidas em nível de toda a UE, mas uma decisão final ainda não foi tomada. A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir menores de 16 anos de se registrarem em redes sociais. No Reino Unido, espera-se que uma lei semelhante seja aprovada até o final deste ano.
Matéria publicada no site SVTV e traduzida por Rodrigo
Opinião
Ao tomar tal medida, o parlamento francês pretende substituir a responsabilidade dos pais sobre o que seus filhos podem ou não acessar na internet. Óbvio que o governo francês alega se preocupar com a exposição das crianças a determinado conteúdo, enquanto a verdade é que querem garantir qual conteúdo devem consumir, e de preferência, seja aquilo que as escolas estatais e reguladas pelo estado determinam o que é como certo.
O objetivo neste caso é garantir que os futuros eleitores estejam alinhados com os posicionamentos dos grupos políticos dominantes.
