A justiça alemã decidiu arquivar uma investigação criminal contra um adolescente alemão que havia xingado o chanceler Olaf Scholz em uma publicação no X. A medida foi tomada após o adolescente apagar a publicação, que até então contava com apenas 530 visualizações. Na publicação, o jovem reclamava da demora em uma atualização do jogo Fortnite e xingava o chanceler, apontando-o como culpado pela situação.
o caso
Na publicação em questão, o jovem estava frustrado porque uma atualização de 37,9 GB do jogo Fortnite estava baixando a uma velocidade de apenas 173 KB/s, o que exigiria mais de 60 horas para ser concluída. Na publicação feita no X (antigo Twitter), havia uma imagem do progresso do download acompanhada de um xingamento direcionado a Olaf Scholz, culpando o governo pela internet lenta.
Apesar de a postagem ser irrelevante e ter tido apenas 503 visualizações, a polícia alemã abriu uma investigação criminal baseada no artigo (§ 188) do Código Penal Alemão (StGB) — que pune severamente o “insulto e difamação contra figuras políticas”. Após a publicação ser deletada da plataforma, o processo foi encerrado pela justiça.
Não é um caso isolado
O caso deste adolescente está longe de ser um caso isolado. O número de investigações com base no artigo (§ 188), que investiga insultos contra políticos e burocratas, saltou de 1.400 casos em 2022 para quase 4.500 casos recentes por ano.
Um homem idoso compartilhou no X (antigo Twitter) uma imagem satírica que imitava um anúncio de produto capilar utilizando o rosto do então Ministro da Economia, Robert Habeck. O texto trazia um trocadilho chamando o político de “Schwachkopf” (termo alemão para “idiota”, “cabeça de vento” ou “estúpido”).
Como reação, a justiça emitiu um mandado de busca e apreensão, levando a polícia a revistar a casa do idoso nas primeiras horas da manhã para recolher dispositivos eletrônicos. [1, 2, 3]
Outro caso similar aconteceu em 2021, onde um usuário do X respondeu a uma publicação de Andy Grote — na época Secretário do Interior e de Esportes de Hamburgo — chamando o político de “Pimmel” (uma gíria alemã vulgar para o órgão genital masculino). Três meses após o post, seis policiais invadiram a casa do usuário às 6h da manhã para revistar o local. O episódio gerou forte reação pública na internet, transformando a hashtag #Pimmelgate em um dos assuntos mais comentados do país como protesto contra o uso desproporcional do aparato estatal.
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