O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conta mentiras tão frequentemente e intencionalmente sobre armas de fogo que, se ele fosse um podcaster falando sobre qualquer coisa além de armas, seria cancelado. Claro, vivemos em uma era de desinformação e provavelmente não devemos esperar nada melhor da Casa Branca. Mas Biden propõe impor regras cada vez mais duras com base em sua repetitiva mentira, ilustrando o problema dos governos que exercem seu vasto aparato regulatório baseado em mal-entendidos e malícia.
“O Congresso também precisa fazer sua parte: passar por verificações de antecedentes, banir armas e carregadores de alta capacidade, fechar brechas, manter tudo fora do alcance dos agressores domésticos e revogar a isenção de responsabilidade para fabricantes de armas”, Biden afirma na última semana em Nova York. “Imagine se existisse uma responsabilidade – eles são a única indústria na América que está isenta de ser processada pelo público. A única.”
Pena que não é verdade. Acontece que os fabricantes de armas não estão imunes a ações judiciais por falhas em seus produtos. A lei que Biden aparentemente faz referência e para a qual outros que fazem reivindicações semelhantes apontam, é a Lei de Proteção ao Comércio Legal de Armas, aprovada em 2005 após uma série de ações judiciais acusando fabricantes e traficantes de armas de criar um “incômodo público.” Ele imuniza a indústria contra ações judiciais quando algum usuário final se envolve no “uso indevido criminoso ou ilegal de uma arma de fogo”.
“A lei de 2005 não impede que os fabricantes de armas sejam responsabilizados por defeitos em seu projeto”, disse Adam Winkler, professor de direito da UCLA, à NPR em 2015, depois que Hillary Clinton fez uma afirmação quase idêntica. “Assim como os fabricantes de automóveis, os fabricantes de armas podem ser processados por venderem um produto defeituoso. O problema é que as vítimas de violência armada muitas vezes querem responsabilizar os fabricantes de armas pelo mau uso criminoso de um produto que funciona adequadamente.”
A lei, então, pretendia impedir a armamentização dos tribunais, indo contra fabricantes e revendedores de armas de fogo, por produtos que pudessem ser mal utilizados em algum lugar por pessoas desconhecidas. Ela isenta explicitamente de proteção qualquer pessoa “que transfira uma arma de fogo sabendo que será usada para cometer um crime de violência”.
Essa proteção também não é exclusiva da indústria de armas de fogo. Por exemplo, no ano passado, a indústria farmacêutica goza de proteção contra a responsabilidade por vacinas. O Congresso também implementou limites de responsabilidade para a indústria de aviação geral.
“O Congresso aprovou uma série de leis que protegem uma variedade de setores empresariais de ações judiciais em determinadas situações, então a situação não é exclusiva da indústria de armas”, apontou o PolitiFact em 2015, ao considerar as acusações de Clinton contra a indústria de armas “falsas”.
Biden realmente não tem desculpas para repetir alegações há muito desmascaradas sobre a indústria de armas de fogo. Infelizmente, ele também fala besteira sobre os parâmetros das proteções da Segunda Emenda.
“Quando a emenda foi aprovada, não dizia que qualquer um pode possuir uma arma, nem qualquer tipo de armas”, insistiu Biden em relação à Segunda Emenda durante o mesmo discurso na semana passada. “Você não pode comprar um canhão quando esta emenda foi aprovada. E então, não há razão para que você possa comprar certas armas de fogo.”
Mais uma vez, isso não é verdade.
“Não haviam leis federais sobre o tipo de arma que você poderia possuir, e nenhum estado limitava o tipo de arma.” disse David Kopel ao Washington Post, quando a Declaração de Direitos foi implementada e após uma conversa sobre a alegação de Biden acerca do “canhão”.
“Na verdade, você não precisa ir muito longe na Constituição para ver que indivíduos podem sim possuir canhões”, observou Glenn Kessler, do Post, apontando para cartas e represália que encomendavam navios de guerra privados para agir em nome dos Estados Unidos. “Indivíduos que receberam essas isenções e possuíam navios de guerra obviamente também obtiveram canhões para uso em batalha”.
“Biden já foi “verificado” (fact-checked) sobre esta alegação – e foi considerado falso”, acrescentou Kessler. “Não temos ideia de onde ele evocou essa noção sobre a proibição da posse de canhões, mas ele precisa parar de fazer essa afirmação.”
Essas mentiras se tornam relevantes porque são repetidas por um influente funcionário do governo, que as usa para defender mudanças na lei e mais restrições à atividade humana. Ou ele é profundamente idiota para aprender novas informações, ou então motivado pela malícia e despreocupado com a verdade, mas de qualquer forma Biden não deveria estar ameaçando usar o poder armado do estado contra pessoas com base em bobagens.
O estado já é poderoso a ponto de ser incrivelmente perigoso. A autoridade do governo é abusada para implementar restrições de backdoor sobre armas de fogo e maconha que a própria lei não permite. Foi usado para coagir os bancos a vender ações aos federais e para forçar fusões de empresas. A Operação Choke Point foi um esquema federal formalizado para negar serviços financeiros a negócios perfeitamente legais que alguns políticos simplesmente não gostam.
Agora temos Biden, que quer expandir o alcance do governo com base em repetidas declarações erradas, mesmo sendo avisado repetidamente que elas são completamente falsas. Leis e regulamentos enraizados em seu nascimento pela malandragem presidencial não são um bom presságio para o futuro. Propostos de má-fé, poderíamos razoavelmente esperar que eles fossem aplicados de forma abusiva ao longo das linhas de poderes legais e regulatórios anteriores, que são usados para alcançar fins políticos em vez de resolver problemas inexistentes.
Cancelar pessoas é uma má ideia, então mesmo que Biden fosse um podcaster, seria um erro negar a ele uma plataforma para espalhar sua desinformação. Em vez disso, talvez pudéssemos, agora e para futuros titulares de cargos, delegar um assessor para sussurrar no ouvido presidencial de tempos em tempos, no estilo dos companheiros dos heróis durante os antigos triunfos romanos: “Falso! Não temos ideia de onde você tirou essa afirmação. Mas você precisa parar de falar isso.”
Autor J.D. TUCCILLE. Traduzido e adaptado por Gazeta Libertária
