Crime sem vitima
PF quer convocar representantes do X após críticas de Elon Musk a Moraes e Lula
Após críticas de Elon Musk a Lula e Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) quer convocar representantes do X (antigo Twitter) para prestar esclarecimentos sobre as ações do bilionário na plataforma. Investigadores afirmam que os depoimentos não têm data prevista. A medida é uma das estratégias da investigação da Polícia Federal, que apura se […]
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MPSP pede que Monark pague R$ 4 milhões em multa sob a acusação de “defender” partido nazista
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação civil pública contra o influenciador Monark cobrando uma indenização de R$ 4 milhões com base na acusação do influencer ter defendido a criação do partido nazista, durante uma fala na edição do Flow Podcast, em fevereiro de 2022. O pedido de indenização foi apresentado […]
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CCJ do Senado aprova PEC das Drogas
Foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na última 4ª feira (13.mar.2024) a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) das drogas. A proposta proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha. A medida é mais um ataque do estado às liberdades individuais. A aprovação se deu […]
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Sobre a criminalização do bullying e do cyberbullying
A Lei 14.811/2024, que criminaliza o bullying nas escolas e o cyberbullying, foi sancionada na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei teve origem no PL 4224/2021 do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Além da criminalização do bullying e do cyberbullying, a lei prevê que crimes previstos no Estatuto da Criança e […]
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