Leis
A verdadeira “emergência nacional” no Canadá é Justin Trudeau
No dia 14 de fevereiro, Justin Trudeau convocou a Lei de Emergências (Emergency Act) para reprimir os protestos pacíficos dos caminhoneiros em Ottawa. Ela nunca foi utilizada desde sua promulgação. A lei contém “uma definição específica de “emergência nacional” que deixa claro quão grave uma situação precisa ser para que se possa confiar na lei. […]
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As falsas alegações de Biden sobre armas de fogo
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conta mentiras tão frequentemente e intencionalmente sobre armas de fogo que, se ele fosse um podcaster falando sobre qualquer coisa além de armas, seria cancelado. Claro, vivemos em uma era de desinformação e provavelmente não devemos esperar nada melhor da Casa Branca. Mas Biden propõe impor regras cada […]
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Os donos do poder: Toffoli confessa que STF é o poder moderador
Na última terça-feira (16), no 9° Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Ministro Gilmar Mendes, tivemos uma fala marcante do ministro Dias Toffoli, que confessou que o STF atua como poder moderador no Brasil. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. […]
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Pela defesa da democracia, projeto de lei quer combater “efeito bolha” das redes sociais
Um projeto de lei no EUA elaborado pelos congressistas Ken Buck (senador republicano) e David Cicilline (senador democrata) prevê uma regulamentação na forma que as mídias sociais estabelecem a organização do feed. A pauta que conta com a colaboração dos congressistas do partido republicano e democrata querem que as Big Techs organizem o feed por […]
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Senadores dos EUA propõem lei contra algoritmos preconceituosos nas empresas de tecnologia
A proposta ressalta o crescente interesse de Washington em regulamentar das grandes companhias do setor.
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Russia avança lei para isolamento da internet
A Duma (câmara baixa do Parlamento russo) aprovou nesta quinta-feira (11/04) – por 320 votos a favor e 15 contrários – uma lei que busca a criação de “uma internet soberana” na Rússia. Em março, milhares se manifestaram contra a aprovação da lei. Opositores alegam que a medida estatizante permite ao governo isolar a internet […]
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