Os donos do poder: Toffoli confessa que STF é o poder moderador

Na última terça-feira (16), no 9° Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Ministro Gilmar Mendes, tivemos uma fala marcante do ministro Dias Toffoli, que confessou que o STF atua como poder moderador no Brasil.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse Dias Toffoli no evento.

Contexto histórico

O poder moderador foi constituído durante o Brasil Império (1822 e 1889), como uma forma de harmonizar os outros poderes e vigiar a constituição.

  • Constituição Imperial de 1824, artigo 98:
    “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”

Vale mencionar uma frase fundamental que reflete muito bem o caos e a insegurança jurídica que o Brasil vive, nas palavras de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é do poder judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Monark
Direito

MPSP pede que Monark pague R$ 4 milhões em multa sob a acusação de “defender” partido nazista

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação civil pública contra o influenciador Monark cobrando uma indenização de R$ 4 milhões com base na acusação do influencer ter defendido a criação do partido nazista, durante uma fala na edição do Flow Podcast, em fevereiro de 2022. O pedido de indenização foi apresentado […]

Leia Mais
Saidinhas
Direito

Projeto que proíbe ‘saidinha’ de presos em feriados é aprovado pela Câmara dos Deputados

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” de presos em feriados. O texto foi enviado para sanção do presidente Lula. O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São […]

Leia Mais
STJ
Direito

STJ decidiu que abuso de menina de 12 anos que engravidou não era estupro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a relação sexual entre um homem de 20 anos e uma menina de 12 anos (que engravidou após o ato) não era crime. O julgamento ocorreu na última terça-feira, tendo 3 votos a favor da decisão e 2 contra. O julgamento havia iniciado após […]

Leia Mais