Nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, onde ele informa que quer uma reunião com a intenção de juntarem forças no combate à “desinformação”.
Devido a empresa não possuir escritório no Brasil, Barroso sugeriu que o encontro ocorresse com algum representante da plataforma para estabelecer contato entre o TSE e o Telegram para discutir sobre as medidas.
No documento, o presidente do TSE afirma que devido ao rápido crescimento e consequente facilidade de acesso do aplicativo, ele se tornou um ambiente propício para as “fake news” e que a reunião com algum representante do Telegram visa discutir meios para “combatê-las”.
O documento de Barroso enviado ao Telegram
Segue abaixo uma tradução em português do documento que o presidente do STF enviou à Pavel Durov, diretor do Telegram (para acessar e baixar o artigo original bem inglês, clique aqui.).
Excelentíssimo senhor,
Escrevo-lhe, na qualidade de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE, na sigla em português), para solicitar uma reunião para discutir possíveis meios de cooperação entre o Telegram e TSE sobre a questão muito urgente de combater a desinformação.
Como é do vosso conhecimento, a TSE exerce simultaneamente uma função jurisdicional e uma função administrativa, ou seja, é responsável não só pela prestação de serviços e decisões finais sobre litígios eleitorais, mas também para organizar e realizar eleições no Brasil.
Na sua capacidade administrativa, a TSE fez esforços importantes para neutralizar a desinformação relacionada com os procedimentos eleitorais, a fim de garantir eleições livres e justas no país. Em agosto passado, o Tribunal estabeleceu o “Programa Permanente da Justiça Eleitoral para combater a desinformação”, com o objetivo de combater a desinformação relacionada ao processo eleitoral, como alegações falsas contra o nosso sistema de votação eletrônica.
Um de seus principais instrumentos para enfrentar a desinformação tem sido um diálogo permanente, aberto e frutífero com provedores de aplicações da internet, especialmente redes de mídia social e aplicativos de mensagens. Muitas dessas iniciativas juntaram-se ao Tribunal na sua missão de assegurar que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras sobre o processo eleitoral, para que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada.
O Telegram é um aplicativo de mensagens em rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos os smartphones ativos disponíveis no país. Por telegrama, teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão atualmente espalhadas no Brasil.
Uma vez que a empresa possui um escritório no Brasil, gostaria de conhecer a pessoa ou equipe mais adequada para estabelecer contato e discutir essas questões, bem como possíveis formas de cooperação entre TSE e o Telegram para combater a desinformação relacionada às eleições.
Espero ter notícias suas Em breve. [email protected].
Com os sinceros cumprimentos, Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
A iniciativa reflete o desespero do TSE
A iniciativa de Barroso reflete o desespero em que o TSE se encontra, agora que cada vez mais o público tem acesso à meios de informação graças à internet e os mesmos não são limitados ao monopólio da informação da grande mídia, que em geral está em consonância com os “poderes” estabelecidos.
