Direito
Legislação, justiça, emendas, constituição, etc
Eduardo Bolsonaro denuncia blogueira por ameaça
Na última terça feira, uma blogueira foi denunciada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, por ameaça contra ele e sua família, em especial contra o seu pai, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro. Em uma série de vídeos publicados nos storys do seu perfil do Instagram que circulam nas redes sociais, a blogueira Maria Cristina Fontes […]
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Acusado de matar o filho é inocentado após 2 anos
Após dois anos e 14 dias, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Junior, de 24 anos, que havia sido preso acusado de matar o filho, um bebê de apenas oito meses, foi inocentado pela justiça após análise de perícia privada. O caso aconteceu em outubro de 2019, quando a criança morreu na casa […]
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Homem é parado pela Polícia por dirigir ‘isopor’ de cerveja sem habilitação
Na última quinta-feira, dia 18, um homem de Kereng, que fica em Sidney, Austrália, foi parado pela polícia local por estar dirigindo um cooler (isopor para guardar cervejas) motorizado sem habilitação. O veículo se tratava de um cooler acoplado a um suporte de quatro rodas e uma guia parecida com o guidão de uma bicicleta, […]
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Homem reage em auto-defesa e é condenado à 30 anos de prisão nos EUA
Assim como no caso de Kyle Rittenhouse, um jovem chamado Andrew Coffee IV também reagiu em auto-defesa contra seus agressores, mas infelizmente não teve o mesmo desfecho feliz.
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Lei Mariana Ferrer é sancionada por Bolsonaro
Inspirada no caso Mariana Ferrer que havia acusado sem provas o empresário André Camargo Aranha de estupro, a nova leiprevê prisão e multa para quem causar ofensa a vítima de estupro durante julgamento.
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Condenados pela morte de Malcom X são absolvidos após 55 anos
Na última quinta-feira ( 18), a Ministra da Suprema Corte Estadual Ellen Biben absolveu Muhammad Aziz, de 83 anos e Khalil Islam, morto em 2009, de suas condenações pelo assassinato de Malcom X. De acordo com o procurador Cyrus Vance, novas evidências foram descobertas após uma investigação feita pela Promotoria de Manhattan durante dois anos, […]
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Kyle Rittenhouse considerado inocente
Nesta feira, dia 19 nos EUA, foi encerrado o julgamento do jovem Kyle Rittenhouse, reconhecido como inocente pela acusação de assassinato contra militantes do BLM.
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Os donos do poder: Toffoli confessa que STF é o poder moderador
Na última terça-feira (16), no 9° Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Ministro Gilmar Mendes, tivemos uma fala marcante do ministro Dias Toffoli, que confessou que o STF atua como poder moderador no Brasil. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. […]
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Ludmilla será notificada por atuar sem registro como atriz
A cantora Ludmilla poderá ser notificada pela “justiça” por atuar no filme Moscow (recém lançado pela Amazon Prime) sem registro.
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Pela defesa da democracia, projeto de lei quer combater “efeito bolha” das redes sociais
Um projeto de lei no EUA elaborado pelos congressistas Ken Buck (senador republicano) e David Cicilline (senador democrata) prevê uma regulamentação na forma que as mídias sociais estabelecem a organização do feed. A pauta que conta com a colaboração dos congressistas do partido republicano e democrata querem que as Big Techs organizem o feed por […]
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