Search Results for: Direito


Programa Mover pode tornar imposto de importação brasileiro “o maior do mundo”

O PL 914/2024, que está em votação na Câmara, prevê a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e pede isonomia tributária entre a taxação sobre produtos brasileiros e os importados. A proposta, no entanto, gerou fortes críticas do AliExpress, que afirmou que a taxação poderá chegar a 91% sobre produtos importados, se tornando […]


A dívida do Rio Grande do Sul com o Governo Federal não deveria ser suspensa. Deveria ser anulada!

Nesta sexta-feira (10), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que os pagamentos da dívida do estado com a União sejam suspensos por dois anos e depois sejam retomados de forma escalonada devido à tragédia das chuvas, que provocou diversos danos materiais e pelo menos 116 mortes. O governador acredita que […]


Polícia Civil cumpre 11 mandados e bloqueia sites de pirataria durante ‘Operação Animes’

Na última sexta-fera, a Polícia Civil de Alagos, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo cumpriu 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, dois bloqueios e/ou suspensão de sites e desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. O motivo? Pirataria de animes e séries coreanas. A ação faz parte da Operação Anime, […]


A propriedade privada é simplesmente uma construção racial ou social?

Em um artigo de 1964 no Yale Law Journal intitulado The New Property (A Nova Propriedade), Charles Reich argumentou que a “generosidade do governo” é uma fonte cada vez mais importante de riqueza e, portanto, deve ser entendida e regulada como uma nova forma de propriedade. Reich argumentou que “a propriedade é uma instituição legal, […]


A discussão em torno da política de dividendos da Petrobrás

A política de pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas pela Petrobrás divide vem gerando um verdadeiro acirramento entre a base do governo Lula de um lado e analistas de mercado e investidores do outro. Dividendos extraordinários são como são chamados os dividendos com valores acima do mercado. De um lado, a base do governo Lula […]


O caso do cachorro Joca morto devido a erro da GOL

A morte do cachorro Joca da raça Golden Retrivier trouxe indignação a vários tutores de cachorro, que ocuparam diversos aeroportos ao redor do país como forma de protesto. O cão morreu devido a um erro de trajeto da empresa GOL, onde ele iria viajar com seu dono, João Fantazzini. Diante da indginação muitos chegaram até […]


Exército Brasileiro estabelece diretrizes contra comentários “negativos” em suas redes sociais

Com o aumento das críticas de muitos brasileiros contra o Exército, que cada vez mais o percebem como apenas mais um braço do estado que os oprime, a entidade resolveu implementar diretrizes contra comentários considerados “negativos”. Entre os tipos de comentários considerados negativos, estariam aqueles que: O Exército Brasileiro ainda informa que quem violar tais […]


Fundadores da carteira de Bitcoin Samourai presos sob a acusação de facilitarem “lavagem de dinheiro”

A última quarta-feira (24) foi um golpe duro para a comunidade Bitcoin e defensores da privacidade. Os fundadores da carteira de Bitcoin Samourai, Keonne Rodriguez e William Lonergan Hill, receberam ordem de prisão sob a acusação de “facilitarem a lavagem de dinheiro” por meio de sua ferramenta de coinjoin, o Whirlpool. Keonne Rodriguez foi preso […]


Projeto no Senado pretende fixar preço de livros e limitar desconto

O projeto de lei 49/2015 do Senado, agora chamado de Lei Cortez, pretende fixar o preço dos livros e limitar os descontos, que não deverão ultrapassar 10% dirante o período de 12 meses após lançamento. A iniciativa é amplamente favorecida por várias livrarias que alegam sofrer “concorrência desleal” com empresas maiores, como a Amazon. A […]